Notícias

Ibama concede licença prévia para a construção do Porto Sul

Megaprojeto portuário será instalado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no Sul da Bahia, sob protestos de organizações ambientais

Daniele Bragança ·
19 de novembro de 2012 · 13 anos atrás
Imagem do mapa do empreendimento Porto Sul. Fonte: Complementações do EIA/RIMA.

Um dia antes do feriado da Proclamação da República, o presidente do Ibama, Volney Zanardi, concedeu a Licença Prévia para a construção do Porto Sul, um megaprojeto portuário que será instalado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no Sul da Bahia. O sinal verde é mais um passo na direção de tornar realidade o projeto que nasceu no fim de 2007 e enfrenta oposição pelos altos custos ambientais que gerará.

Tudo é superlativo quando se fala no Porto Sul. Criado para escoar o minério do Sertão da Bahia, tem investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões. A licença prévia emitida pelo Ibama contempla um terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) e um terminal de uso público feito pelo governo da Bahia. A área total do empreendimento é de 1.860 hectares. Os dois terminais movimentarão minério de ferro, clínquer, soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos escoados através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará Figueiropólis (TO) a Ilhéus (BA), percorrendo 1.500 quilômetros através de 49 cidades.

A ferrovia está sendo construída pela estatal Valec a um custo de 6 bilhões de reais. No trecho baiano, a prioridade é dar impulso para que as obras da ferrovia liguem Ilhéus à Caetité, onde estão as minas da Bahia Mineração (Bamin). É de lá que os minérios serão escoados até o porto e do porto para a China.

A licença prévia não autoriza o começo das obras ou a supressão de vegetação. Tem validade de 2 anos e pode ser prorrogada. O Ibama impôs 19 ações compensatórias e a implementação de 38 programas de compensação ambiental.  Leia o documento na íntegra.

A polêmica ambiental em torno da construção do Porto Sul ainda se dá pelo local onde ele será construído. Inicialmente, o empreendimento seria erguido em Ponta da Tulha, mas por oposição dos ambientalistas e dos moradores locais (veja reportagem de Cristiane Prizibisczki sobre o assunto publicado em abril de 2010), o empreendimento mudou para a o distrito de Aritaguá, menos preservado e mais habitado.

Entretanto, as polêmicas em torno do projeto continuam. No dia 8 desse mês, organizações ambientais publicaram um manifesto contra o Licenciamento Ambiental do Complexo Portuário Porto Sul, assinado por 17 organizações, como o Instituto Socioambiental, a Comissão Pastoral da Terra e a SOS Mata Atlântica. Segundo as ONGs, a instalação do complexo ainda está incluída na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Rio Almada. A carta destaca que a área onde se pretende instalar o empreendimento está inserida na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Unesco e protegida por lei federal. O turismo e a biodiversidade marinha serão afetados. A população que vive no local também.

O manifesto da sociedade civil contra o processo de Licenciamento Ambiental do Projeto Portuário Intermodal Porto Sul pode ser lido neste link.

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Salada Verde
17 de junho de 2025

Fundo Amazônia tem aprovação recorde de recursos

Somente no 1º semestre de 2025, foram aprovados cerca de R$ 1,2 bilhão, valor superior a todo ano passado. Estratégia do governo é ampliar escala e impacto

Notícias
16 de junho de 2025

Na Conferência do Clima de Bonn, Brasil pede “ação, cooperação e entrega”

Encontro que antecede a COP30 – e é considerado essencial para o avanço na agenda de negociações climáticas – tem início fraco. Brasil tenta levantar ânimos

Salada Verde
16 de junho de 2025

Após alta procura, curso de inglês gratuito para a COP30 abre inscrições em Belém

Iniciativa busca preparar a população local para oportunidades de trabalho geradas a partir da Conferência do Clima que se realizará na capital paraense em novembro

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.