Esta semana, em São Paulo, representantes de mais de 40 ONGs se reuniram na Fundação Getúlio Vargas para trocar informações e discutir alternativas ao polêmico Complexo Porto Sul, no sul da Bahia. O projeto prevê a instalação de um porto público em Ilhéus para escoar minério de ferro, além da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (obra do PAC com cerca de 1500 km de extensão) que deve ligar, desde um terminal privativo, a Bahia Mineração (empresa do Cazaquistão) à mina na cidade de Caetité.
A polêmica que envolve mais um grande projeto de infraestrutura no país tem razão de ser: as obras podem vir a ser instaladas dentro de uma área reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. “Trata-se de uma região com espécies vegetais e animais endêmicas, incluindo recifes de corais. Ela precisa ser preservada”, afirmou Fábio Feldman, ambientalista e um dos fundadores da organização SOS Mata Atlântica. Alguns quilômetros ao norte de onde estaria localizado o porto, estudos confirmam a existência de cerca de 400 espécies de árvores por hectare, outro fator que comprova a grande diversidade da região. Vale lembrar que, para transformar a área em questão em Reserva da Biosfera, o Brasil se comprometeu nacional e internacionalmente com sua preservação.
No entanto, no final de 2010 e mesmo sem a conclusão dos estudos de impacto ambiental EIA-RIMA, o Ibama deu a licença prévia de instalação das obras, o que acarretará em desmatamentos. “E isso porque a obra pode nem sair”, lembra Clayton Ferreira Lino, da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. “Infelizmente esta tem sido uma prática recorrente do governo. Este complexo portuário representa um retrocesso do ponto de vista de cidadania, constitucional, democrático. Não é aceitável que a vontade política de algum setor ou governante possa ser a lei”, complementa.
De acordo com o professor Cláudio Barbieri da Cunha, da USP, uma possível alternativa à construção do porto seria a utilização de outro já existente, o chamado “Porto de Aratu”, na região de Salvador e a cerca de 100 quilômetros da mina. Isso geraria uma economia de 3 bilhões de reais aos cofres públicos.
Se sair do papel, o Complexo Porto Sul acarretará perdas em biodiversidade e impactos sociais que atingirão, inclusive, a atividade turística. A obra vai suprimir bons trechos da beleza que hoje conseguimos ver entre Ilhéus e Itacaré, lugar até hoje paradisíaco, onde a presidente Dilma Rousseff escolheu passar suas férias.
*Foto de destaque: Ilustração do futuro Porto Sul. Crédito: Governo da Bahia.
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Karina Miotto
Jornalista ambiental especialista em Ecologia Profunda. →
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