Notícias

Supremo anula julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang

Ministros entenderam que houve cerceamento de defesa, já que o defensor público nomeado para defender o réu não teve tempo de ler todo o processo.

15 de maio de 2013 · 11 anos atrás
7 de junho de 2005 – Centenas de pessoas reuniram-se na Praça dos Três Poderes para relembrar a luta da missionária Dorothy Stang, pelos povos da floresta e pedir a paz no campo. Foto: Valter Campanato/ABr/Arquivo.
7 de junho de 2005 – Centenas de pessoas reuniram-se na Praça dos Três Poderes para relembrar a luta da missionária Dorothy Stang, pelos povos da floresta e pedir a paz no campo. Foto: Valter Campanato/ABr/Arquivo.

Por três votos a dois, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam, nesta terça-feira (14), o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido por Bida, condenado pelo homicídio da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005. A missionária foi assassinada com seis tiros e aos 73 anos de idade. O fazendeiro, acusação de ser um dos mandantes do assassinato, continuará preso, até a realização de novo julgamento.

No último julgamento, a defesa do réu não compareceu e não justificou sua ausência. O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA) remarcou o julgamento para 12 dias depois e nomeou um defensor público para atuar na defesa de Vitalmiro. Como o julgamento ocorreu e o réu foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos, os advogados recorreram alegando cerceamento de defesa.

Os ministros do STF concordaram com o argumento, afirmando que o prazo foi insuficiente para o defensor público estudar o caso. “A garantia da defesa é valor que deve prevalecer, porque é fundamental para o desenvolvimento de um processo justo”, discursou o ministro Ricardo Lewandowski, ao dar seu voto favorável a anulação do julgamento.

Sucessivos recursos anularam duas sentenças

É a terceira vez que o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura é anulado. Na primeira vez, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento realizado em 14 e 15 de maio de 2007. Em seguida, ele teve direito a um novo júri, já que a legislação brasileira dá ao réu esse benefício em caso de pena superior a 20 anos.

Julgado novamente em 5 e 6 de maio de 2008, foi absolvido. O Ministério Público recorreu e em 2009, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) anulou aquele julgamento.

Em seguida, a defesa de Vitalmiro obteve liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade. Mas a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando a prisão do réu.

O novo Outro júri foi marcado para o dia 12 de abril de 2010, onde o réu foi novamente condenado a 30 anos de reclusão. A defesa impetrou habeas corpus junto ao STF e ao STJ, alegando cerceamento de defesa. Embora tenha sido rejeitado no segundo, nesta terça-feira (14), o Supremo acolheu o pedido, anulando mais uma vez o julgamento.

Leia também

Salada Verde
1 de maio de 2010

Acusado no caso Dorothy é condenado

Cinco anos depois do assassinato da missionária no Pará, fazendeiro é condenado a 30 anos de prisão.

Salada Verde
19 de abril de 2024

Lagoa Misteriosa vira RPPN em Mato Grosso do Sul

ICMBio oficializou a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Lagoa Misteriosa, destino turístico em Jardim, Mato Grosso do Sul

Salada Verde
19 de abril de 2024

Museu da UFMT lança cartilha sobre aves em português e em xavante

A cartilha Aves do MuHna, do Museu de História Natural do Araguaia, retrata 10 aves de importância cultural para os xavante; lançamento foi em escola de Barra do Garças (MT)

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.