Quase 24 milhões de lixo são jogados em lugar errado

O tempo é curto para que os 3 mil municípios brasileiros que destinam seus resíduos em locais inadequados se adequem a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A conclusão faz parte da 10ª edição do Panorama dos Resíduos Sólidos, lançado nesta terça-feira (28) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza e Resíduos Especiais (Abrelpe).

A maioria desses 3 mil municípios tem área urbana pequena, com menos de 10 mil habitantes e dificuldades para se adequar a nova lei, que entra em vigor em agosto de 2014.

“A carência de recursos aplicados ao setor, cerca de R$ 11,00 por habitante por mês para fazer frente a todos os serviços de limpeza urbana de um município (coleta, transporte, transferência, destinação, varrição de vias etc), torna o problema ainda mais grave e demanda uma conjunção de esforços para garantir efetividade à Lei 12.305/2010, já que as mudanças demandadas requerem investimentos concretos e os avanços não vão acontecer sem sustentabilidade econômica”, afirma o documento.

De acordo com o estudo, em 2012, das 64 milhões de toneladas de resíduos gerados no ano passado, 23, 7 milhões de toneladas foram destinados aos lixões; 6,2 milhões sequer foram coletadas.

“Ainda temos um cenário de 42% de destinação inadequada. Nos últimos 10 anos, estamos crescendo numa linha de 2% ao ano, em média. Aumento de 2% ao ano para 40% demoraria 20 anos para todo resíduo ser destinado de maneira adequada, num ritmo atual de crescimento. Nós acreditamos que esse ritmo vai ser acelerado, já que agora nós temos uma política nacional, temos demanda, mas mesmo que essa agilização seja posta em prática, eu diria que o problema não vai se resolver de um ano para o outro”, explica Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe, em entrevista por telefone a ((o)) eco.

Avanços são tímidos

Em 10 anos, a geração de lixo no Brasil cresceu 21%. Para Carlos Silva Filho, os avanços em termos de legislação e nos números de coleta são lentos se comparada ao tamanho do desafio imposto pela lei de resíduos sólidos: “tivemos um avanço em termos de legislação, mas em termos de destinação adequada, de coleta seletiva, de reciclagem, nós continuamos bastante atrasados nos números nacionais” explica.

A geração de resíduos teve um pequeno salto de 1,3%, de 2011 para 2012, com a produção per capita saindo de 381,6 kg para 383 kg, em 2012. O aumento superou o crescimento populacional no período, de apenas 0,9%.

Os resíduos vindos de construção e demolição apresentaram um aumento de 5,3% em um ano. O número pode estar subestimado, já que o Panorama só contabiliza resíduos sob coordenação dos municípios, e não das empresas.

O Nordeste é a região que tem a maior quantidade de resíduos com destinação inadequada, um total de 38 mil toneladas por dias, que incluem 12 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia que não são coletados.

A coleta cresceu 1,9% de 2011 a 2012, uma cobertura de serviço superior a 90% no país. “Estamos com 90% de média/Brasil, falta 10% para atingir a universalização da coleta. Em 2000, a coleta atingia 80% da população. No ritmo de crescimento da cobertura do serviço, não vai demorar 10 anos para a universalização. Achamos que em 2016 já conseguimos atingir a meta”, analisou Carlos Silva Filho.

A destinação correta de resíduos sólidos se manteve inalterada entre 2011 e 2012, representando quase 32 milhões (58% do total) de toneladas de resíduo destinado em locais adequados.