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A 111ª reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) postergou a decisão sobre a polêmica norma que regulariza o uso de resíduos industriais para a produção de fertilizantes. A proposta está há 8 anos em discussão no colegiado e ainda não há consenso sobre a matéria. A resolução aceita o uso de resíduos industriais que possam fornecer micronutrientes para fertilizantes (cobre, manganês, molibdênio e zinco). O problema é que esses materiais também contêm metais pesados, como chumbo, mercúrio, arsênio, cromo e cádmio.
O Conama teria que decidir se esses componentes, em doses reguladas, eram seguros e, portanto, poderiam ser liberados. Mas pareceres do Ministério da Saúde e de entidades ambientalistas, como o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM) e Ministério Público de São Paulo afirmam que, mesmo em pequenas quantidades, o uso de metais pesados é um perigo para a saúde e para o meio ambiente.
Os ambientalistas protestaram. Um abaixo assinado no Avaaz foi criado pelo PROAM. A campanha “Não à poluição na Alimentação dos Brasileiros” busca assinaturas, que serão entregues às autoridades.
A resolução seria debatida na 111ºª reunião ordinária do Conama, que começou no dia 4 e 5 (quinta). Por ausência de consenso, foi suspensa a apreciação da matéria e ela será será discutida internamente, em reunião técnica, em outubro. Não se sabe se haverá acordo para que a proposta esteja pronta para ser votada na próxima reunião plenária do Conama, que acontecerá no final de novembro.
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