Aprovado relatório do projeto que reabre a estrada do colono

Numa sessão marcada por discursos de cunho desenvolvimentista, deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (03) o relatório final do projeto de lei que quer reabrir a Estrada Caminhos do Colono, que corta o Parque Nacional do Iguaçu.

A estrada Caminhos do Colono tem 18 quilômetros e corta a área mais protegida do Parque Nacional do Iguaçu: a parte intangível, onde é proibida a visitação de turistas. Para legalizar uma estrada no parque, o Projeto de lei nº 7123, de 2010, de autoria do deputado Assis do Couto (PT-PR), incluiu o conceito estrada-parque na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Assis do Couto afirmou que o projeto de sua autoria não representava apenas a abertura da estrada que liga os municípios de Capanema e Serranópolis, mas uma discussão maior: “O que estamos discutindo não é só isso (…). O que estamos votando aqui e que vamos continuar debatendo no Senado e levar até o Palácio do Planalto pra sanção presidencial é algo importante para o Brasil. Nós temos que regulamentar esse tema de estrada em unidades de conservação”.

Para a maioria dos deputados da comissão, o importante era a garantia da estrada: “(…) esse será o desafio grande da humanidade daqui para frente, o equilíbrio entre o desenvolvimento e o meio ambiente. Nós conseguimos mostrar isso à sociedade na estruturação da formulação do novo Código Florestal, e a Estrada do Colono será (outro) exemplo disso. No mundo inteiro, nós temos estradas-parques que conseguem fazer esse equilíbrio (…) mas não se descarta o desenvolvimento e o progresso, que é substancial naquela região e que será resgatado na abertura da estrada do colono” discursou Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

Com a aprovação do relatório do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a comissão especial formada para analisar o Projeto de Lei 7123/10 teve seus trabalhos finalizados. Agora, o projeto segue para a Mesa da Câmara, onde ficará por 5 sessões, até ser encaminhado ao Senado. Isso porque o projeto de lei da estrada do Colono é conclusivo, o que na linguagem da Câmara significa que será analisado apenas pelas comissões que passar, sem precisar ser votado em plenário. Durante essas 5 sessões, se algum deputado entrar com requerimento, o projeto perde o “status” de conclusivo e será votado no plenário da Câmara.

Entusiasta da abertura da estrada, o deputado Alfredo Kaefer fez um apelo aos colegas deputados ambientalistas para que não atrasem a tramitação do projeto no Senado: “Espero que ninguém atravesse nenhum requerimento, vamos trabalhar para isso, para que ninguém queira, eventualmente os verdes ai, com todo respeito, querem levar o projeto ao plenário”, afirmou.

À esquerda, a estrada caminhos do colono em 2003, quando foi aberta por invasão. À direita, foto da mata já recuperada, em 2012. Fotos: ICMBio. | Clique para ampliar.