Em todo o Brasil, organizações da sociedade civil, antropólogos e ambientalistas se mobilizam em atividades da Semana Nacional de Mobilização Indígena, articulação contra propostas que ameaçam direitos dos povos tradicionais do país – como a alteração na titulação de terras indígenas, uma das bandeiras defendidas pela Bancada Ruralista no Congresso Nacional. Mas existe relação entre degradação ambiental e direitos indígenas?
Nos mapas da organização Instituto Socioambiental (ISA) é possível entender os motivos da ofensiva em prol de mudanças na demarcação de terras e observar claramente a relação entre as áreas demarcadas e a preservação de florestas. Nas imagens abaixo, fica nítido como as Terras Indígenas (em laranja), ajudam a frear o desmatamento na Amazônia (os pontos vermelhos nos mapas abaixo).
1. Terras Indígenas do Vale do Rio Xingu (saiba mais)
2. Em Estados com situação crítica, como Rondônia, parte das poucas áreas que sobraram são reservas
3. Vizinho a capital Porto Velho (RO), mesmo as áreas indígenas começam a ser devastadas
4. Em alguns municípios da Amazônia, como Lábrea (AM), fica claro como a reserva ajuda a definir fronteiras do desmatamento
5. Assim como em Rondônia, no Pará também as poucas áreas preservadas nas zonas mais afetadas são Terras Indígenas
6. Perto de Boa Vista, trecho cortado por estrada foi bastante atingido pela devastação
E não é só nas Terras Indígenas que a relação entre presença de indígenas e preservação se dá. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), município com maior população indígena do país, por exemplo, as infrações ambientais registradas no sistema oficial do Ibama são poucas. A cidade que concentra 29.017 indígenas (76,5% de uma população de 37.896 habitantes*) tem apenas quatro ocorrências na lista de autuações e embargos do sistema do Governo Federal, sendo dois deles por atividades relacionadas a garimpos e extrações minerais ilegais. Clique aqui para consultar a lista de embargos do Ibama.
Em comparação com outros municípios da Amazônia de área parecida localizados em zonas com alto índice de degradação ambiental, como São Félix do Xingu (PA), a proporção de infrações ambientais é bem menor. Enquanto em São Gabriel da Cachoeira foram 4 embargos em uma área de 109.183,434 km², em São Félix, foram 447 em uma área de 84.213,284 km². Clique aqui para ver os municípios com mais embargos ambientais registrados.
* Conforme dados do Censo 2010, levantamento populacional recente mais completo disponível. A Pnad, que é baseada em amostragem com menor espectro, estima que a população em 2013 da cidade é de 41.575.
** A partir desta semana, ((o)) eco Data Cidades passa a se chamar apenas ((o)) eco Data e a tratar de temas gerais relacionados ao meio ambiente, e não apenas sobre cidades. A preocupação em trabalhar com dados e infografafias continua, agora com um escopo maior.
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