Governo tem histórico de atrasar números do desmatamento

Estudo sobre desigualdade retido no IPEA, crise no IBGE, Banco Central espera o fim da eleição para aumentar juros. Nesta eleição, em que houve tantas denúncias envolvendo a falta de transparência do governo, a Folha de São Paulo levantou a suspeita de que o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) está adiando a divulgação dos dados de alertas de desmatamento na Amazônia do sistema Deter. Entretanto, nosso levantamento sobre a divulgação em anos anteriores mostra que este tipo de irregularidade sempre ocorreu. Isso não é desculpa para os atrasos, mas enfraquece o argumento de que eles sejam propositais.

O assunto foi tema de uma reportagem e coluna de Marcelo Leite. A razão é o atraso na divulgação dos dados do Inpe referentes ao desmate ocorrido nos meses de agosto e setembro. Eles ainda não saíram, e o governo promete apresentá-los este mês de novembro. A suspeita aumentou quando a ONG Imazon, que produz dados independentes, divulgou seus números, que apontavam uma explosão dos alertas de desmatamento de 136% em agosto e 290% em setembro, em comparação ao mesmo mês do ano anterior.

Histórico de divulgação

O Sistema Deter foi criado em 2004 para ajudar o IBAMA em seus trabalhos de fiscalização e era divulgado diretamente pelo Inpe. Até 2008, não havia regularidade na apresentação dos dados mensais, quando Blairo Maggi, então governador do Mato Grosso, questionou publicamente os números do desmatamento. A partir de então, o Ministério do Meio Ambiente chamou a si para divulgação do Deter.

Ficou acertado o seguinte: durante a temporada de seca na Amazônia, os seis meses de maio a outubro, os dados seriam divulgados mensalmente. Já na temporada de chuvas, de novembro a abril, os dados sairiam de 2 em 2 meses ou de 3 em 3 meses. O acordo era informal, pois nunca houve um documento dizendo como a divulgação seria feita.

Através do site do Inpe, ((o))eco compilou uma planilha com o histórico de datas de divulgação do Deter. Entre 2008 e 2013, houve 36 meses de seca. A planilha abaixo mostra que em 25 meses o governo divulgou os dados no mês seguinte (dentro do acordo informal). Em 11 vezes (cerca de um terço dos meses de seca do período) o governo atrasou a divulgação dos dados.

Se olharmos apenas os meses de agosto e setembro, sobre os quais existe a suspeita de retenção, entre 2008 e 2013, houve 12 divulgações de dados. Em 10 vezes, o Ministério do Meio Ambiente soltou os dados no mês seguinte (dentro do acordo), e em duas vezes atrasou. (Veja tabela acima).

Essa tabela não permite concluir se o governo está ou não retendo os números recentes do desmatamento. Mas permite observar que o governo tem um histórico de atrasos frequentes na divulgação de números de desmatamento. Em média, em cada 3 meses divulgados, atrasa um. A regularidade foi melhor nos meses de agosto e setembro, mas também não é perfeita.

Versões oficiais

Segundo a assessoria de imprensa do INPE, os dados do Deter são repassados ao Ministério do Meio Ambiente, que os divulga com o cuidado de não prejudicar operações do Ibama em curso. O Ibama confirma a informação e explica que os alertas baseados em imagens de satélites mostram onde o órgão deve agir para reprimir o desmatamento. Tanto Ibama quanto Inpe negam que os dados do Deter estejam sendo represados.

A explicação para a irregularidade na divulgação dos dados do Deter é difícil de aceitar, por que os alertas de desmatamento são diários e os números apresentados ao público saem consolidados e apenas no mês seguinte. É improvável que essa divulgação atrapalhe operações de repressão do Ibama.

Após a reportagem da Folha de S. Paulo, os ministérios de Ciência e Tecnologia (a quem o Inpe é subordinado) e do Meio Ambiente afirmaram que farão um novo acordo, dessa vez formal, sobre como será feita a divulgação do Deter. A promessa é que a nova fórmula será mais transparente e facilitará que a sociedade civil acompanhe os números mensais do desmatamento na Amazônia.

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