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PEC 215: comissão especial é dominada por ruralistas

Bancada do agronegócio preside comissão montada pra analisar proposta que transfere para o Congresso o poder de criar terras indígenas e UCs.

Redação ((o))eco ·
17 de março de 2015 · 7 anos atrás

Indígenas protestam em frente à Câmara contra abertura da Comissão Especial. Na faixa, está escrito “PEC 215 rasga a Constituição!”. Foto: Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Indígenas protestam em frente à Câmara contra abertura da Comissão Especial. Na faixa, está escrito “PEC 215 rasga a Constituição!”. Foto: Antonio Araújo / Câmara dos Deputados

Os ruralistas tiveram duas vitórias nesta terça-feira (18) na batalha que travam para transferir para o Congresso o poder de criar Terras Indígenas, Terras Quilombolas e Unidades de Conservação. Atualmente isso é tarefa do Executivo. Mesmo com protesto de grupos de indígenas, foi instalada nessa tarde a comissão especial que vai definir o relatório final da proposta. Essa foi a primeira vitória.

A segundo foi a bancada conseguir presidir tanto a comissão quanto a relatoria do projeto: o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) foi eleito presidente e o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o relator. Ambos são ruralistas, assim como o sub-relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) e o vice presidente da comissão, deputado Nelson Marquezelli (PP-SP).

Dos 26 deputados titulares da comissão, pelo menos 13 fazem parte da bancada ruralista, sem contar os suplentes da comissão.

A primeira reunião do grupo foi presidida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) apenas por ser o parlamentar com mais tempo de mandato entre os presentes. Sarney Filho está na Câmara desde 1983 e cumpre o 9º mandato consecutivo. Ele presidiu a sessão antes do grupo escolher Nilson Leitão como presidente e acatou o pedido de abrir o relatório para que novas emendas pudessem ser apresentadas.

Depois a sessão abriu para a escolha dos deputados que presidirão a mesa e os ruralistas mostraram sua força: dominaram a presidência. O deputado Nilson Leitão, eleito presidente da comissão, prometeu esperar 60 dias para a votação da proposta. Assim ela terá tido tempo de ser discutida com a sociedade.

“Como presidente, segundo o regimento, poderia ter aberto o debate sobre o texto e ter terminado a questão ainda hoje. Amanhã, já não haveria essa comissão. Estou fazendo isso em nome da democracia”, afirmou Leitão.

Mais uma vez grupos indígenas se reuniram para protestar contra hoje contra PEC 215. Ano passado foi essa mobilização que fez a proposta ser arquivada. Porém, apenas um grupo pequeno conseguiu furar o bloqueio dos seguranças e protestar na comissão. O restante do grupo ficou do lado de fora da Câmara.

Ruralistas querem aprovar PEC

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi eleito para comandar a casa baixa com apoio massivo dos ruralistas. O apoio tinha como preço agilizar a tramitação da PEC. Os ruralistas não precisam mais do que isso, sabem que ganham no voto e é o que tentam com mais afinco desde 2012, após conseguirem mudar o Código Florestal. A mobilização dos povos indígenas e de parlamentares contrários à proposta atrasou os planos, mas não foi suficiente para enterrar de vez a proposta.

Arquivada em dezembro por falta de apreciação (a comissão especial não conseguiu quórum para levar o relatório à votação), foi desarquivada assim que tomou posse os novos deputados.

 

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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215

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