Notícias

Constitucional

Na semana em que o Instituto Chico Mendes completa um ano, o procurador-geral da República enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) sobre a criação da nova autarquia. O procurador Antonio Fernando de Souza alegou, entre outras razões, que não há mais como analisar critérios de relevância e urgência de medida provisória depois que ela é convertida em lei. Disse ainda que a Asibama não conseguiu comprovar concretamente os supostos prejuízos que a criação do ICMbio causaria ao meio ambiente.

Redação ((o))eco ·
23 de abril de 2008 · 18 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Salada Verde
10 de setembro de 2026

Fracking: pedido de vista interrompe julgamento no STJ sobre exploração de óleo e gás

Relator adia voto após ouvir manifestação dos colegas. Julgamento deverá definir quais regras deverão ser seguidas caso a atividade seja realizada no Brasil

Externo
10 de setembro de 2026

Secas já deixam cerca de 1.700 municípios brasileiros sob alto risco de falta de água

Crise climática adiciona novos extremos a regiões que historicamente convivem com o problema, mostra levantamento do Observatório do Clima sobre índices da plataforma AdaptaBrasil

Notícias
10 de setembro de 2026

Flávio Bolsonaro repete o pai e apresenta 7 propostas antiambientais

Análise do Observatório do Clima aponta Lula à frente na agenda ambiental; programa de Flávio Bolsonaro tem apenas uma proposta positiva

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.