Notícias

Passo atrás?

Já está na página do Diário Oficial da Justiça a íntegra da polêmica decisão da Corte Suprema que eliminou o porcentual mínimo incidente sobre o custo total de empreendimentos como compensação ambiental. Agora, compete ao órgão licenciador fixar um valor para compensação proporcional ao impacto causado por cada obra. Advogados ambientais consultados pel´O Eco comentam que a decisão do STF deixa dúvidas sobre retroatividade da medida, impactos na fase de operação e não tipifica tipos de impactos. Também questiona-se como os órgãos ambientais definirão os porcentuais e qual será o destino de empreendimentos com emissão de licenças em tramitação.

Redação ((o))eco ·
26 de junho de 2008 · 18 anos atrás

Leia também

Notícias
16 de janeiro de 2026

Estudo alerta para riscos sanitários da BR-319 e da mineração de potássio no Amazonas

Pesquisadores apontam que obras de infraestrutura e mineração podem mobilizar microrganismos com potencial patogênico, ampliando riscos ambientais e de saúde pública na Amazônia Central

Notícias
16 de janeiro de 2026

Fórum do Mar Patagônico cobra protagonismo regional na implementação do tratado do alto-mar

Coalizão de ONGs do Brasil, Argentina, Uruguai e Chile destaca a entrada em vigor do acordo e defende liderança regional para proteger áreas-chave do alto-mar e a biodiversidade marinha

Análises
16 de janeiro de 2026

Bom senso e planejamento não são opcionais no montanhismo

O caso recente do rapaz que se perdeu no Pico do Paraná ilustra uma era onde “chegar ao topo” atropela o respeito pelo caminho – e pela montanha

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.