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Pesca ilegal

De olho na pindaíba dos estoques pesqueiros nacionais, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou proposta que aumenta em 1/3 a pena para pesca ilegal com compressores de ar, cilindros ou aparato de mergulho autônomo. Na reincidência, a pena será aumentada em 2/3. O Projeto de Lei 1532/07é do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE). A pesca comercial é alvo de sanções mais severas. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir ao Plenário.

Gustavo Faleiros ·
7 de julho de 2008 · 18 anos atrás
  • Gustavo Faleiros

    Editor da Rainforest Investigations Network (RIN). Co-fundador do InfoAmazonia e entusiasta do geojornalismo. Baterista dos Eventos Extremos →

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