Ainda sem acordo com o governo, servidores ambientais podem parar de vez em abril

A paciência dos servidores ambientais está chegando ao fim. É o que indica o principal negociador da categoria nas conversas com o governo pela reestruturação da carreira, que já se arrastam há mais de 5 meses. Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), já havia dito a ((o))eco que os servidores esperavam uma reunião com o Ministério da Gestão, com apresentação de nova proposta pelo órgão, até a última sexta (22) – o que não ocorreu. Com isso, Zavaski agora alerta para uma possível escalada na atual mobilização. “Se até o início de abril não tiver acordo, deve haver paralisação geral”, advertiu o servidor.

Após uma primeira reunião com o governo em outubro, seguida de longo intervalo nas conversas, os servidores entraram em mobilização no começo de janeiro. Com isso, a prioridade passou a ser dada para o trabalho interno, fazendo com que o número de fiscalizações, licenças ambientais e autos de infração emitidos pelos órgãos ambientais diminuíssem consideravelmente – cenário que deve piorar caso a prometida paralisação geral entre em prática.

O número de multas emitidas pelo ICMBio por crimes em unidades de conservação, por exemplo, caiu 57% em todo o país, segundo dados divulgados pela ASCEMA Nacional na última quinta (21). Na Amazônia, a queda foi de 83%. Já nas licenças ambientais concedidas pelo Ibama, a queda foi de 65% segundo o último levantamento, relativo ao mês de janeiro. O atraso nas licenças já causa prejuízos no setor petrolífero – segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), as empresas do ramo já deixaram de faturar R$ 3,4 bilhões neste ano devido à paralisação, enquanto R$ 1 bilhão deixou de ser pago em impostos. A entidade ressaltou a “importância” do Ibama, e apelou ao governo por uma “solução urgente” no impasse com os servidores.

De acordo com Zavaski, o Ministério da Gestão comunicou à associação dos servidores que está “ajustando e calculando” a nova proposta a ser apresentada. Na última reunião, realizada no dia 5 deste mês, o governo apresentou a mesma proposta que já havia sido recusada pelos servidores no dia 16 de fevereiro, o que causou “frustração” na categoria. A estratégia, depois disso, foi buscar o apoio da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, que se reuniu com representantes da ASCEMA Nacional no dia 8 de março. No encontro, Marina garantiu que “o alto escalão do governo, incluindo o presidente Lula, estava sensibilizado” com as reivindicações, e que se reuniria no dia 12 com a ministra Esther Dweck, da Gestão, para defender a aproximação com os pedidos da categoria.

Para que não aconteça a prometida paralisação geral, um acordo precisa ser alcançado nos próximos dias. Segundo a ASCEMA Nacional, as reivindicações incluem a igualdade salarial com os servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), a melhoria nos vencimentos dos técnicos ambientais para 70% a 85% do salário dos analistas (valor hoje em 43%), a criação de uma Gratificação por Atividade de Risco (GAR) em valor equivalente a 20% do vencimento básico e a inclusão da categoria no rol da Lei de Indenização de Fronteira (que hoje contempla policiais federais, rodoviários federais, fiscais agropecuários, auditores-fiscais do trabalho e servidores do Ministério da Fazenda).