Nova reunião entre servidores ambientais e Ministério da Gestão pode ocorrer nesta semana

A quinta reunião da mesa de negociação salarial entre servidores ambientais e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) está prevista para acontecer ainda nesta semana, embora sem data definida. “Esperamos que seja até sexta”, disse a ((o))eco Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional). Segundo ele, os servidores aguardam “com expectativa” uma nova contraproposta do governo. “Como oficializamos o rechaço à segunda contraproposta, espera-se que o governo apresente nova contraproposta a partir das reivindicações”, projetou.

Após a reunião anterior, no dia 5, ter sido marcada por frustração com o fato do governo ter reapresentado uma proposta já recusada e afirmar que estava “no limite”, agora os servidores têm a expectativa de uma melhor oferta, após terem se reunido, no último dia 8, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Na reunião, segundo comunicado da ASCEMA Nacional, Marina afirmou que “o alto escalão do governo, incluindo o presidente Lula, estava sensibilizado” com as reivindicações. Na ocasião, a ministra disse que trataria do tema diretamente com Esther Dweck, da Gestão, em reunião no dia 12.

Ainda no encontro entre os representantes dos servidores ambientais e a equipe do Ministério do Meio Ambiente, a secretária-executiva adjunta da pasta, Anna Flávia de Senna Franco, garantiu que o ministério defenderia, na reunião com o MGI, a “aproximação” da remuneração dos servidores ambientais com os da Agência Nacional de Águas (ANA) e “a redução das desigualdades salariais entre os cargos da carreira” – duas das principais reivindicações da categoria.

Os pedidos dos servidores, como já mostramos, incluem ainda a criação de uma Gratificação por Atividade de Risco (GAR) em valor equivalente a 20% do vencimento básico e a inclusão da categoria no rol da Lei de Indenização de Fronteira (que hoje contempla policiais federais, rodoviários federais, fiscais agropecuários, auditores-fiscais do trabalho e servidores do Ministério da Fazenda).

A mobilização dos servidores pela reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente teve outro marco no último domingo (17). Neste dia, atos foram organizados em 20 unidades de conservação em todo o país, com exposição de faixas, cartazes e, em alguns casos, a interrupção do acesso aos parques por alguns minutos.

Já no último dia 11, uma carta assinada por 69 servidores da Coordenação Geral de Emergências Ambientais (CGEMA) do Ibama e das Equipes Técnicas de Prevenção e Atendimento às Emergências Ambientais do órgão nos estados, endereçada ao presidente da autarquia, Rodrigo Agostinho, colocou mais pressão sobre o governo. No documento, os servidores anunciam que, diante da “intransigência” do MGI nas negociações, passarão a priorizar atividades internas – assim como já estão fazendo outros servidores do Ibama e do ICMBio. Os subscritores citam a necessidade de longas jornadas de trabalho devido ao déficit de servidores, más condições de trabalho e a falta de valorização da carreira.

“Algumas atividades de campo, tais como vistorias de empreendimentos licenciados pelo Ibama e atendimentos de acidentes ambientais, dentre outras, ficarão sob risco de não serem executadas”, alerta o texto, que frisa que os servidores não aceitarão “qualquer proposta aquém da já encaminhada pelos servidores, a qual reflete as condições que consideramos o mínimo aceitável para executar nossas atividades com dignidade”.