Após Lula prometer ampliar a proteção marinha, ONGs pedem criação de Parna do Albardão

O anúncio feito ontem (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula dos Líderes da COP30, em Belém (PA), de ampliar a cobertura de áreas marinhas protegidas de 26% para 30%, foi recebido com cautela pela SOS Oceano, aliança formada por organizações ambientais dedicadas à conservação marinha e costeira no Brasil. Durante o evento, Lula afirmou que o Brasil “vai proteger a Amazônia Azul com planejamento espacial marinho e proteção de mangues e corais” e anunciou a ampliação da proteção das áreas marinhas de 26% para 30% até 2030, de acordo com as metas internacionais de conservação assumidas pelo país.

Para a coalizão, o compromisso presidencial representa um avanço importante, mas é preciso ações concretas, planejamento territorial marinho e investimento real em gestão e fiscalização para garantir que essa ampliação resulte em proteção efetiva da chamada Amazônia Azul e outras áreas prioritárias. 

“O número é importante, mas para além do anúncio é preciso transformar a meta em realidade. O Brasil tem hoje áreas criadas no papel, mas carentes de estrutura e recursos.. A ambição de  30% precisa ir além do cumprimento numérico do compromisso internacional, mas refletir em qualidade ambiental e efetividade de proteção”, alerta Angela Kuczach, articuladora da SOS Oceano.

Para a SOS Oceano, a fala presidencial é positiva, mas precisa se traduzir em decisões imediatas, como a criação do Mosaico de Unidades de Conservação Marinhas e Costeiras do Albardão (RS), que fica em região reconhecida desde 2004 pelo ICMBio como prioritária para conservação, mas que há quase duas décadas aguarda a formalização de uma área protegida.

“Há mais de 20 anos lutamos pela criação de uma Unidade de Conservação no Albardão e nunca estivemos tão próximos de ver isso acontecer. Esperamos que, nos próximos dias, o presidente Lula se sensibilize e assine o decreto que garantirá a preservação desse território único, essencial para a biodiversidade e para a segurança econômica das famílias que dependem da região para sobreviver”, afirma Renato Carvalho, oceanógrafo do NEMA, organização gaúcha que há mais de 20 anos lidera a mobilização pela proteção do Albardão e integra a aliança SOS Oceano, que também reúne Sea Shepherd Brasil, Rede Pró-UC, Divers for Sharks e Projeto Golfinho Rotador.

Segundo Angela Kuczach, a criação de áreas protegidas no Albardão seria um aceno concreto do Lula para validar o aceno que ele fez na Cúpula dos Líderes. 

“Sem azul não há verde”

As organizações que compõem a aliança SOS Oceano defendem uma agenda azul mais robusta e vinculante nas políticas climáticas brasileiras. Desde seu lançamento, em outubro, a aliança vem cobrando maior protagonismo do oceano nas discussões da COP30, lembrando que “sem azul não há verde”, lema que sintetiza a interdependência entre mares e florestas no equilíbrio climático.