Arthur Lira cria novo Grupo de Trabalho para discutir Código da Mineração na Câmara

Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados, decidiu criar um novo Grupo de Trabalho (GT) para rediscutir o texto do Código da Mineração. A nova formação do GT, composta por maioria pró-governo, foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (23).

A decisão de Lira acontece três meses após grande pressão na Câmara pela aprovação do regime de urgência no projeto de lei que libera a atividade de mineração dentro de Terras Indígenas.

O Código da Mineração é uma lei de 1967 que disciplina a extração, distribuição e comércio de produtos minerais no Brasil. Ao chegar à presidência da Câmara, no início de 2021, Arthur Lira criou um Grupo de Trabalho para “atualizar” o Código.

O texto gerado nas discussões deste grupo foi muito criticado pelo setor ambientalista, por conter inúmeros retrocessos ambientais. Entre eles estava a possibilidade de aprovação automática de mais de 90 mil requerimentos parados na Agência Nacional da Mineração (ANM). A redação proposta também interferiria na criação de novas unidades de conservação e dificultaria a demarcação de Terras Indígenas.

No final de 2021, no entanto, impulsionado por interesses conflitantes de mineradoras, o grupo sofreu um racha. Uma parcela relevante dos parlamentares que compunha o GT foi contrária ao texto da então relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), e o documento não chegou a ser votado. 

O novo Grupo de Trabalho terá a relatoria do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O parlamentar foi questionado por ((o))eco nesta segunda-feira (27) se o novo GT irá considerar o trabalho feito previamente por Greyce Elias, mas sua assessoria informou que o assunto ainda não foi tratado internamente. 

O que se sabe é que 12 dos 15 deputados que compõem o atual GT votam a favor da flexibilização das leis ambientais, conforme mostra o Monitor do Congresso desenvolvido por ((o))eco. 

Segundo a ferramenta  –  que traz dados gerais das votações sobre cinco propostas das mais nocivas ao meio ambiente que tramitam na Câmara – somente os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Odair Cunha (PT-MG) foram contrários às mudanças que afrouxam as normas relativas ao meio ambiente em temas como regularização fundiária, uso de agrotóxicos, licenciamento ambiental, mineração em Terras Indígenas e ao Código Florestal. 

O deputado João Roma (PL-BA) não consta no levantamento do Monitor do Congresso, pois estava licenciado do cargo para ocupar a cadeira de ministro da Cidadania entre fevereiro de 2021 e março de 2022.

Confira abaixo a nova formação do GT:

Filipe Barros (PL-RR) – Coordenador 

Joaquim Passarinho (PL-PA) – Relator 

Greyce Elias (Avante-MG) 

Zé Silva (Solidariedade-MG) 

Airton Faleiro (PT-PA) 

Odair Cunha (PT-MG)

Caroline de Toni (PL-SC) 

João Roma (PL-BA)

Neucimar Fraga (PP-ES) 

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Felipe Rigoni (União-ES) 

Coronel Chrisóstomo (PL-RO) 

Paulo Ganime (Novo-SP) 

Vermelho (PL-PR)  

Pinheirinho (PP-MG)