Em decisão apertada, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou na semana passada (24/04) resolução determinando que os catalisadores [os filtros contra poluentes] usados em motocicletas com velocidade máxima de 130 km/hora tenham uma durabilidade de 20 mil quilômetros de rodagem. A proposta defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi aprovada por 36 a 35 votos, após o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama mudarem de posição em prol da norma mais branda defendida pela indústria.
As normas entrarão em vigor a partir de 2023. Atualmente, a durabilidade dos catalisadores é de 18 mil km, considerado muito baixo. O texto-base que faz parte da proposta da fase M5 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares (Promot) estabelecia 35 mil km de durabilidade, mas os representantes da indústria apresentaram uma proposta para diminuir para 20 mil km, um aumento de apenas 2 km do que a norma prevê hoje. Foi essa proposta tímida que venceu apertado no colegiado.
A reunião foi presidida pelo ministro Ricardo Salles, que conduziu a mudança no voto do MMA. Salles tem como uma das metas de seu mandato a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que será lançada em junho.
“A decisão manterá a atual situação de poluição atmosférica, prejudicial ao meio ambiente e à saúde da população”, afirma presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, conselheiro do Conama.
A decisão em prol dos 20 mil km levou em consideração o argumento defendido pela Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) de que texto-base de 35 mil km inviabilizaria a produção de motos populares (com velocidade de até 130 km/h), já que esse não é o padrão exigido para as exportações e o mercado interno está em baixa.
Procurados pelo reportagem de ((o))eco, a Abraciclo informou que não iria se pronunciar sobre o assunto.
Com 18 mil km de durabilidade dos catalisadores, as motocicletas emitem entre 3 e 9 vezes mais poluentes que um automóvel a gasolina. A média de km rodados por ano por moto é de 12 mil km. Em menos de dois anos, os catalisadores ficam inoperantes. Não há na norma nenhuma previsão de obrigatoriedade de troca de filtro após chegar aos 20 mil km.
Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), hoje, o Brasil possui uma frota de motocicletas de mais de 26 milhões de unidades.
“O país tem atualmente, segundo estimativas, mais de 20 milhões de motos com catalisadores inoperantes, lançando o total da poluição na atmosfera, já que a duração do equipamento é inferior a dois anos”, diz Carlos Bocuhy.
O Proam entrará com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão. Segundo a ONG, o custo da adaptação das motos para catalisadores com duração de 60 mil km seria de apenas entre U$ 30 e U$ 50 para os produtores. A proposta de 60 mil km era considerada o ideal, já que garantiria o atendimento por cerca de 5 anos.
Os representantes das ONGs, da sociedade civil, a maioria dos Estados, o Ministério da Saúde, os representantes dos municípios brasileiros, representados pela CNM, FNP e Anamma, foram os vencidos no colegiado.
O governo paulista e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) queriam catalisadores com prazo mínimo de vida de 35 mil km. Segundo dados do Detran de São Paulo, o Estado fechou o mês de dezembro de 2018, com a frota de 5.784.133 (incluindo ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo e quadriciclo). São Paulo é um dos poucos estados que faz o monitoramento da qualidade do ar.
Poluição mata
Por ano, 8,8 milhões de pessoas morrem causadas por doenças relacionadas à poluição do ar em ambientes externos. No Brasil, os últimos números divulgados indicam que 50 mil pessoas morrem anualmente por conta da poluição atmosférica. Esse número está subestimado, já que apenas 3% dos municípios monitoram a poluição do ar. Em 19 estados da federação, sequer se sabem quantos e quais poluentes são jogados na atmosfera.
Saiba Mais
Leia Também
Novo alerta sobre impacto da poluição do ar na saúde é divulgado, mas Brasil não escuta
-
Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Leia também
Transporte e meio ambiente
O poderoso lobby pró veículos a combustão impôs um modelo insensato de uso intenso de carros nas cidades e de caminhões e ônibus nas estradas →
Brasil não cumpre legislação sobre qualidade do ar
Risco para a saúde e meio ambiente, o país mal sabe o quadro de poluição porque a maioria dos estados sequer avalia as emissões de poluentes →
Novo alerta sobre impacto da poluição do ar na saúde é divulgado, mas Brasil não escuta
Pesquisa indica que poluição do ar em ambientes externos mata 8,8 milhões de pessoas no mundo, o dobro da estimativa antes divulgada →
Lidar com gente que comenta notícia que não entende e as consequências para o ser humano acabamos nos contaminando com fralda suja.
E incrível. Qualquer coisa que este governo faça na área ambiental, vai ser criticado e bombardeado pelo "O ECO".
Não adianta. Não tem jeito. Vai chegar num ponto em que vai ficar ridículo.
Poluição nestes níveis mata. Custo de tratamento do privado e SUS aumenta progressivamente.
Quem pagará esta conta.
Resumo do debate: Governos fracos (estadual e federal).
Todos perdem, inclusive a sra. Ester.
Essa é a democracia que esses mimados defendem. Perderam a votação e vão atrás do ministério público chorando.