Quatro anos e três meses após seu último encontro, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) se reúne novamente nesta quarta-feira (15). A reinstalação do colegiado é o primeiro passo para o Fundo Amazônia voltar a funcionar. A reunião ocorre a partir das 10h, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, com a presença de Aloizio Mercadante, presidente do Banco, e Marina Silva, ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O COFA foi extinto em abril de 2019 por um decreto do então presidente Jair Bolsonaro, que acabou com diversos colegiados no Brasil. Os principais doadores Fundo Amazônia, Noruega e Alemanha, não concordaram com a mudança e paralisaram os aportes, o que levou ao congelamento do mecanismo. A última reunião do colegiado havia sido no dia 9 de novembro de 2018.
O reestabelecimento do COFA foi um dos primeiros atos do presidente Lula, no dia 2 de janeiro, o que levou à reativação do Fundo. Noruega e Alemanha se adiantaram em anunciar a retomada dos aportes e novos doadores devem entrar na iniciativa, como os Estados Unidos e Reino Unido.
Na pauta da 26ª reunião do Comitê estão tópicos como “retomada de análises de projetos”, “valores mínimos de projetos” e “processo de revisão das diretrizes, regra de transição e situações emergenciais”.
Segundo Adriana Ramos, especialista em políticas ambientais do Instituto Socioambiental (ISA), outros assuntos emergenciais também devem entrar na pauta, como a questão da desintrusão na Terra Indígena Yanomami. Ramos é ex-membro do COFA e deve voltar a fazer parte da nova formação do colegiado.
“Essa primeira reunião certamente vai servir para reorganizar a agenda do Fundo, para discutir quais seriam as prioridades e também os critérios [de seleção de projetos] para o próximo biênio. Provavelmente vai se discutir como é que o Fundo pode apoiar essas demandas que são mais emergenciais, como é o caso dos Yanomami, e até as ações de fiscalização, que já vinham sendo financiadas pelo Fundo e que precisam agora ser retomadas”, disse, a ((o))eco.
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Cristiane Prizibisczki
Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow... →
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