A Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), um colegiado interministerial e intersetorial ligado ao Ministério do Meio Ambiente, vai se reunir na quinta-feira (17) para discutir a nova lista de espécies da flora e da fauna brasileira. A última avaliação que o país fez foi em 2014 e causou muita polêmica, principalmente com a lista aprovada de espécies de peixes. Uma espécie incluída na lista nacional tem, quase que automaticamente, sua exploração econômica limitada, o que gera oposição por parte de setores econômicos. A notícia sobre a reunião da Conabio e sua agenda foi obtida pelo Política por Inteiro, grupo que acompanha os atos administrativos da área ambiental com lupa.
Ainda não se sabe se será apenas a apresentação ou se a lista irá à votação e em seguida o governo editará uma portaria tornando oficial a nova lista de espécies ameaçadas do país. Segundo ((o))eco apurou, a lista enviada pelo ICMBio para o Ministério do Meio Ambiente aumentava o número de espécies ameaçadas, em relação à última lista.
“Eles tiraram a maioria das representações da Conabio quando ela foi recriada, em 2020, e transformada em um colegiado consultivo”, explica diz um servidor, cuja identidade será mantida em sigilo e que chama atenção para o fato de que a atual composição do colegiado, com quase nenhuma representação da sociedade civil, não tem paridade para garantir equilíbrio na votação de proposições técnicas (veja box abaixo).
Desde fevereiro de 2020, quando foi recriado após ser extinto pelo chamado revogaço – Decreto 9.759, de abril de 2019, que extinguiu dezenas de conselhos da administração pública – a Conabio perdeu metade dos assentos, passou a ser órgão consultivo e não mais deliberativo, e deixou de ser responsável por identificar e propor áreas e ações prioritárias para a conservação.
A comunidade acadêmica, representada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); os povos indígenas, indicado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COIAB); os pescadores artesanais; os órgãos estaduais representados na Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e representantes da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), todos eles não estão mais representados no colegiado.
Composição atual do Comissão Nacional de Biodiversidade
I – Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Maria Beatriz Palatinus Milliet;
b) suplente: Olivaldi Alves Borges Azevedo;
II – Ministério da Defesa:
a) titular: Paulo César Garcia Brandão;
b) suplente: Patrícia Siqueira de Medeiros;
III – Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Leonardo Cleaver de Athayde;
b) suplente: Nicola Speranza;
IV – Ministério da Economia:
a) titular: Ricardo José Macedo dos Santos;
b) suplente: Peng Yaohao;
V – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) titular: Cléber Oliveira Soares;
b) suplente: Jorge Seif Júnior;
VI – Ministério da Saúde:
a) titular: Marcia Chame;
b) suplente: Rodrigo Favero Clemente;
VII – Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Carla Barroso Carneiro;
b) suplente: Leandro Gomes Cardoso;
VIII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama:
a) titular: João Pessoa Riograndense Moreira Junior;
b) suplente: Gustavo Bediaga de Oliveira;
IX – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes:
a) titular: Marcos Aurélio Venâncio;
b) suplente: Luciana Della Coletta; e
X – Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ:
a) titular: Ana Lúcia de Souza Santoro;
b) suplente: Renato Crespo Pereira.
Art. 2º Nomear como membros da Comissão Nacional de Biodiversidade, para um mandato de dois anos, os representantes, titular e suplente, das seguintes entidades:
I – Universidades ou institutos de pesquisa, especialistas na área de biodiversidade:
a) titular: Samuel Rezende Paiva – Pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia;
b) suplente: Eliana Maria Gouveia Fontes – Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia;
II – Entidades ambientalistas de âmbito nacional inscritas há, no mínimo, um ano no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA:
a) titular: Leandro Silveira – Instituto Onça Pintada;
b) suplente: Anah Tereza de Almeida Jácomo – Instituto Onça Pintada;
III – Confederação Nacional da Indústria:
a) titular: Davi Bomtempo;
b) suplente: Mario Augusto de Campos Cardoso; e
IV – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
a) titular: Nelson Ananias Filho;
b) suplente: João Carlos de Petribu De Carli Filho.
Como ocorre a revisão da lista
A revisão da lista vermelha ocorre a cada meia década. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o responsável pela lista de fauna (incluindo peixes e invertebrados aquáticos) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro pela lista da flora. No ICMBio, o Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC/ICMBio) coordena os demais centros de pesquisa.
Quando as duas listas ficam prontas, elas são enviadas para o Ministério do Meio Ambiente e passa pelo crivo da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), que é onde estão representados os Ministérios que podem ser afetados por ela, como o Ministério da Agricultura, que incorpora a Secretaria de Aquicultura e Pesca. O Secretário da Pesca é suplente no colegiado.
Reunião
A reunião no dia 17, que durará 4 horas – das 14h às 18h – irá discutir, não nessa ordem, a votação do novo regimento interno da Conabio; a apresentação dos novos conselheiros; a aprovação da ata da 64ª reunião e da memória da 65ª; o calendário de reuniões ordinárias do conselho em 2021 e a apresentação da proposição da nova Lista de Espécies da Flora e da Fauna Ameaçadas de Extinção, também conhecida como lista vermelha.
Leia na íntegra a análise do Política Por Inteiro:
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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