Conheça as propostas para o meio ambiente do governador reeleito no Rio

Assunto pouco comentado pelos candidatos durante a campanha eleitoral no Rio de Janeiro, o meio ambiente apareceu de forma discreta no plano de governo do candidato reeleito, Claudio Castro (PL). 

Reconduzido com 58,67% dos votos válidos, o cantor gospel e atual governadora abordou a pauta ambiental em 1 dos 8 eixos de seu plano, mas também de forma transversal em alguns outros. Uma ausência, porém, chama a atenção: a prevenção de desastres naturais, recorrentes no estado, quase não é mencionada, e nenhuma proposta foi feita para a área.

As formulações, por sinal, não tiveram tanto detalhamento: tendo o menor plano entre os principais candidatos, com 37 páginas, cada eixo foi abordado de forma bem resumida. Para o meio ambiente, foram dedicadas duas páginas. Entre os assuntos ambientais citados no plano, aparecem com maior destaque os serviços de distribuição de água e coleta de esgoto, a limpeza de rios, o reflorestamento na Mata Atlântica e os incentivos à economia verde.

E por mais que seja uma exigência da lei eleitoral, encontrar o plano de governo não foi tarefa fácil para o eleitor. O documento da campanha do governador não aparecia na plataforma DivulgaCandContas, do TSE, até pelo menos esta quinta-feira (29), a três dias da eleição. Castro, inclusive, chegou a ser intimado pela Justiça Eleitoral por registrar sua candidatura sem um plano de governo. A reportagem de ((o))eco, porém, teve acesso ao documento no dia 20, após pedido à assessoria.

Os principais focos das propostas de Castro na área ambiental foram sobre água e saneamento. Ao longo das 37 páginas do documento, em diferentes pontos, a venda da CEDAE  (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) é citada como fonte de financiamento de propostas em diferentes áreas, além de “garantia” de universalização dos serviços então prestados pela empresa pública.

Nessa linha, o plano fala em ajudar municípios a estruturar projetos de concessão e parceria público-privada para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos, geração distribuída (gerada no local de consumo, como painéis solares em residências, por exemplo) e eficiência energética.

Castro exalta a oportunidade de contar com “recursos empresariais fortes para fazer, com dinheiro novo” a distribuição de água e coleta de esgoto. Diz que esses serviços já foram “universalizados” em 47 municípios do estado. Além disso, cita a construção de 25 estações de tratamento de esgoto – de 46 prometidas – por meio do projeto Sanear Guandu, em 11 cidades. 

O governador cita como meta a implantação do “Novo Sistema Guandu”, visando “continuar o projeto e compromisso do Governo com a universalização da distribuição de água e do saneamento básico”. É também mencionado o projeto “Verão sem Geosmina”, feito para impedir a proliferação das algas que derrubaram a qualidade da água potável no estado nos verões de 2020 e 2021.

Ainda nas águas, Castro cita a “criação” do programa Limpa Rio, que faz a limpeza e desassoreamento de rios do estado para, entre outros benefícios, evitar o transbordamento. O programa, porém, foi na verdade criado em 2007, na gestão de Sérgio Cabral (então no MDB), e retomado no fim de 2019, na gestão Wilson Witzel (então no PSC), de quem Castro foi vice até o impeachment sofrido pelo ex-juiz, de quem tenta descolar a imagem.

Na área de Saúde do plano, Castro cita a destinação de R$ 2,2 bilhões para os 92 municípios do estado para, entre diversos outros pontos, a “vigilância da população exposta à agrotóxico”, embora não apresente nenhuma proposta para a diminuição do uso desses produtos – o que poderia diminuir a necessidade da destinação de recursos para esse fim. Também não se fala do combate à poluição atmosférica, por exemplo, causa de grande número de problemas respiratórios.

O plano também menciona a realização do projeto Florestas do Amanhã, feito com recursos de compensação ambiental pagos pela Petrobrás por impactos causados pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) na Baía de Guanabara ao Fundo da Mata Atlântica (FMA) do estado. Castro fala da previsão de plantio de 2,5 milhões de mudas de espécies endêmicas em 29 áreas de conservação, mas não diz qual é o progresso atual do projeto.

O plano também diz que foram executadas a “despoluição das bacias da Baía da Guanabara, do Rio Guandu e do Complexo Lagunar de Jacarepaguá”, indo contra todos os dados, observações e a própria realidade.

Castro fala também de incentivos à economia verde. Promete atrair “fundos de investimento em empresas sustentáveis”, afirmando, sem dados que corroborem a estimativa, que isso poderia “dobrar o PIB” do estado. Também diz que estimulará a negociação de ativos sustentáveis, como créditos de carbono, na Bolsa Rio de Sustentabilidade, bolsa de valores verde ainda a ser implantada com parcerias internacionais.

Chama atenção, como já citado, a falta de planos de contenção de desastres naturais e enfrentamento dos eventos climáticos extremos, mesmo com o enorme histórico desses problemas no estado.

 Cita, sem detalhamento, obras de contenção de encostas feitas pelo programa Pacto RJ e promete ampliar o projeto de habitação Casa da Gente. Sobre planos para contenção de emissões de gases de efeito estufa ou monitoramento de áreas vulneráveis a deslizamentos, inundações e aumento de nível do mar, não há menções.