COP30: Protestos de povos indígenas abrem espaço para diálogo com lideranças do governo

Belém (PA) – Em defesa de mais visibilidade para pautas que envolvem a garantia de presente e futuro nos seus territórios, povos indígenas do Pará foram à Zona Azul da COP30, nesta sexta-feira (14), dispostos a ser ouvidos pelo governo e pela Presidência da Conferência. E conseguiram atingir esse primeiro objetivo após um protesto pacífico de lideranças Munduruku que bloqueou o acesso à área da programação oficial nas primeiras horas da manhã. Em apoio a essa manifestação, povos do Baixo Tapajós, incluindo lideranças Tupinambá e Arapium, se somaram pacificamente à mobilização, exigindo participação em uma reunião que abriu o diálogo para apresentação de posicionamentos e reivindicações.

Tendo à frente lideranças indígenas femininas como Alessandra Munduruku, o primeiro protesto levou ao fechamento da via de acesso à Blue Zone, fortemente policiada, mas sem registro de confrontos. Foi pedida por ela uma reunião urgente com o presidente Lula, a quem queria apresentar posicionamentos do seu povo contra projetos de infraestrutura que ameaçam a natureza e modos de vida em territórios cortados pelo Rio Tapajós. As comunidades são contrárias à construção da chamada ferrovia Ferrogrão, que prevê conectar o Pará e o Mato Grosso, ao longo de cerca de 1 mil quilômetros, para baratear a logística de escoamento de grãos, sobretudo, de soja. O traçado deve impactar territórios indígenas, inclusive, de grupos isolados. 

Na pauta de reivindicações, também está sendo considerada uma prioridade a revogação do decreto 12.600, de agosto deste ano, que institui o Plano Nacional de Hidrovias, sendo um dos empreendimentos previstos, na Amazônia, uma hidrovia no Rio Tapajós. Além disso, as lideranças estão em luta pela demarcação de terras indígenas para fortalecer a proteção de territórios altamente pressionados pelo garimpo, pelo desmatamento e por outras atividades propagadoras de riscos ambientais, violência e problemas de saúde. 

As lideranças do Baixo Tapajós, dentre as quais, o cacique Gilson Tupinambá e o jovem ativista indígena Lucas Tupinambá, chegaram por volta de 11 horas, levando ao fechamento dos portões da Blue Zone que já tinham sido reabertos com o encaminhamento da reunião com a comitiva Munduruku. Além de manifestarem apoio, eles também reforçaram essa pauta de reivindicações em comum e também exigiram ser ouvidos nessa abertura de diálogo motivada pela luta das comunidades indígenas. Após negociarem a participação, representantes do grupo foram autorizados a entrar no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizado nas proximidades.

“Queremos ser ouvidos. Não se admite que os povos que estão na Amazônia não tenham espaço na discussão. Eles estão dentro do nosso território. Eles têm que nos ouvir. Por esse motivo estamos aqui. O Baixo Tapajós veio se juntar à luta do povo Munduruku e nós queremos ser ouvidos pelo senhor presidente da COP (André Correia do Lago)”, afirma Lucas Tupinambá logo ao chegar ao portão principal da Blue Zone.

“Não vamos sair daqui. Nossos parentes Munduruku estão lá dentro, tem Munduruku aqui fora e estão decidindo pelo que é nosso. Nós não vamos aceitar falar da nossa terra e mudar nosso modo de vida. Nós temos que ser respeitados”, observa o cacique Gilson Tupinambá.

Além do embaixador Correa do Lago, as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, respectivamente, participaram da reunião que permitiu, pela primeira vez, desde o início da COP30, a escuta de posicionamentos de representações indígenas que têm se queixado da falta de espaço para a livre manifestação de suas ideias e pautas prioritárias.

Como resultado dessa reunião que o embaixador, as ministras e as representações indígenas consideram positivo, foi informado que devem ser agilizados processos de demarcação, cujos processos burocráticos já estão mais avançados, como os das Terras Indígenas Sawré Muybu e Sawré Ba’pim, do povo Munduruku.

A ministra Marina Silva destacou que serão providenciados encaminhamentos para pastas como a de Transportes para respostas às questões apresentadas pelos povos indígenas. Especificamente sobre a Ferrogrão, ela enfatizou que a questão foi judicializada, de forma que não há andamento em processo de licenciamento ambiental dessa obra.

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