Criação de novo órgão para combate à crise climática preocupa servidores ambientais

A declaração da ministra Marina Silva, no final de semana, sobre a necessidade de criação de um novo órgão dentro da estrutura do governo para comandar o futuro Plano de Prevenção a Desastres Climáticos não agradou os servidores da carreira ambiental. Em negociação com o Executivo desde outubro de 2023 por melhores condições de trabalho e salário, eles temem serem preteridos no processo.

A declaração da mandatária da pasta Ambiental foi feita durante o programa CNN Entrevistas, no último sábado. Quando questionada sobre quem vai comandar o ainda embrionário plano de prevenção de desastres, Marina disse:

“Estamos num processo de aprendizagem. O que imaginávamos ter uma magnitude, agora estamos expostos à realidade [de vários eventos climáticos extremos]. Então, no meu entendimento, você tem que ter um operador para dinamizar o plano”, disse a ministra.

Segundo ela, esse novo órgão não seria a anunciada – e  ainda não implementada – “Autoridade Climática”, proposta de autarquia que constava de seu plano de governo como candidata presidencial em 2022 e depois incorporada por Lula no segundo turno da campanha de 2022. 

“Não me apego ao nome Autoridade Climática, quero que tenha um operador [do plano] para poder dinamizar, que seja eficiente […] Precisamos tirar os municípios da UTI climática”, completou.

Apesar de não dar detalhes sobre como seria o plano e quem o comandaria, Marina Silva citou o Plano de Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), cuja coordenação política é feita pela Casa Civil e a coordenação executiva, pelo Ministério do Meio Ambiente.

“É algo inovador. Não temos um rascunho para nos espelharmos. O que está sendo feito é um esforço para colocar de pé uma sugestão para ser avaliada no centro do governo”, declarou.

Esta não é a primeira vez que Marina Silva fala da criação de uma autarquia para lidar com a questão climática. A possibilidade vem sendo discutida desde o início do governo, mas agora ganhou força por conta da situação vivida no Rio Grande do Sul.

Reação dos servidores

A declaração de Marina Silva sobre a possibilidade de criação de uma nova estrutura no governo gerou preocupação entre os servidores da carreira ambiental. 

“Reestruturação da carreira ambiental é a maior ação de combate à crise climática. O mais coerente seria reforçar, estruturar e garantir mais orçamento com concursos para os cargos vagos dos órgãos já existentes do que criar mais um órgão”, disse Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira Especialista em Meio Ambiente (Ascema).

“O que será rachado agora? Ibama ou ICMBio? Se bobear, vão criar uma carreira nova, turbinada, ganhando mais que a ANA [Agência Nacional de Águas] e fazer novo concurso. E quando o bicho pegar, seremos nós a ir lá resolver o problema”, disse outro servidor, que preferiu não se identificar.

Há seis meses os servidores ambientais estão em negociação com o Executivo pela reestruturação da carreira. As três propostas feitas pelo governo foram rechaçadas pelos servidores e ainda não há previsão de que a negociação chegue ao fim.

No dia 10 de maio, a Ascema fez uma nova contraproposta. “Importante que o governo compreenda que a nossa demanda não é por um percentual específico de reajuste, mas de uma verdadeira reestruturação de carreira que nos reposicione o mais próximo de outras carreiras com atribuições de nível de responsabilidade e complexidade semelhante ao nosso”, disse a Ascema, na ocasião.

“Se o governo não cuida nem do Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro, do Ibama e do ICMBio, vai cuidar de mais [um órgão]? Isso é demagogia”, disse outro servidor.