Curtinhas da COP30 – Povos da floresta pedem participação de 50% no TFFF

Belém (PA) – A Aliança dos Povos pelo Clima realizou uma manifestação nos espaços da 30ª Conferência do Clima da ONU nesta terça-feira (18) pedindo que pelo menos 50% dos recursos advindos do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (conhecido pela sigla em inglês TFFF) vá diretamente para os povos da floresta. Atualmente, o mecanismo fala em, no mínimo, 20% de repasses.

A Aliança dos Povos pelo Clima é um desdobramento da Aliança dos Povos pela Floresta, fundada pelo Cacique Raoni e pelo ambientalista Chico Mendes na década de 80 e que reúne povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, comunidades periféricas e populações tradicionais. 

A campanha dos povos da floresta, chamada “A gente cobra”, requer que os recursos sejam direcionados diretamente para essas populações, sem passar pelo governo.

“Nossas associações, nossas comunidades, estão preparadas para receber esse financiamento e fazer a gestão do recurso, porque a gente já recebe recursos pequenos, onde tornamos esse pequeno recurso em grandes coisas”, disse Joelmir Silva, filho de seringueiro e neto de indígenas, morador de uma reserva extrativista no Médio Xingu.

A ideia é que as próprias populações possam ter liberdade para usar o recurso em ações de saúde, educação e investimento na sociobiodiversidade. 

Apoio à bioeconomia

O Brasil lançou na segunda-feira (17) o programa “Coopera+ Amazônia”, que prevê o investimento de quase R$107 milhões para fortalecer a inovação gerencial e produtiva de 50 cooperativas extrativistas que atuam nas cadeias do babaçu, açaí, castanha e cupuaçu no bioma. O objetivo é fortalecer as cooperativas em cinco estados da Amazônia Legal – Pará, Rondônia, Maranhão, Amazonas e Acre – pelo período de 48 meses. 

O programa visa aprimorar a gestão, aumentar a produtividade, ampliar mercados e incorporar tecnologias que fortaleçam a bioeconomia amazônica. Estão previstas consultorias, capacitações, assistência técnica, extensão rural e aquisição de máquinas para reduzir a penosidade do trabalho extrativista e agregar valor aos produtos.

Metas Climáticas subindo

O número de países que já submeteram suas metas climáticas, conhecidas como NDCs, subiu para 119. Até o final de outubro eram apenas cerca de 60. A presidência da COP30 negocia com o secretariado da UNFCCC para que um novo relatório seja publicado, indicando o quanto essas 119 metas significam de redução de emissões de gases estufa. 

Tudo conectado

O investimento em proteção da biodiversidade e recuperação de florestas amplia o retorno econômico e evita perdas futuras, apontam pesquisas. Os exemplos estão por todos os lados: estudos indicam que se o Cerrado tivesse sido preservado na última década, a produção de soja cresceria 8% no bioma. Na Bacia do Congo (África), por sua vez, a eliminação de florestas pode elevar a conta da importação de cacau da União Europeia em US$ 33 bilhões anuais até 2050, afetando o hábito de consumo de países como Holanda, Bélgica e Alemanha. 

Novas Terras Indígenas

Agora que foram publicadas no Diário Oficial da União, podemos falar da homologação de quatro terras indígenas no Pará, Amazonas e Mato Grosso – somando cerca de 2,5 milhões de hectares, ou quase o tamanho de Alagoas. Nesta semana, também foram assinadas portarias declaratórias para outras dez TIs, um passo ainda distante da homologação. E, ainda, foram concluídos seis relatórios de estudos. Tudo fruto da pressão indígena na COP30.