Florestas de São Paulo escapam (por enquanto) dos classificados de venda

Quando parecia que as florestas de São Paulo estavam fadadas à seção de classificados, a Justiça paulista suspendeu o chamamento público que havia sido realizado para venda e concessão de 34 áreas sob a gestão do Instituto Florestal. O pedido de suspensão foi feito pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Marcos Stefani, através do Ministério Público Estadual. A liminar foi concedida na terça-feira (25) e suspende também a lei estadual n°16.260/16, que autoriza a exploração comercial de madeira em algumas das áreas listadas.

Em janeiro, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente havia convocado interessados na concessão de uso ou compra de terras administradas pelo órgão através de um chamamento público (disponível para leitura no link). A lista inclui 18 estações experimentais, 12 florestas estaduais, 2 hortos florestais e 2 viveiros florestais.

Essas são áreas de uso sustentável, destinadas à extração de madeira e à pesquisa científica. Em muitas delas há presença de pinus e eucaliptos, espécies de árvores exóticas (que não pertencem àquele ecossistema) com valor comercial. A intervenção feita pelo promotor alega que essas terras, muitas delas localizadas no interior do estado onde predomina o Cerrado, poderiam ser convertidas em unidades de conservação para recuperação da vegetação nativa. Além de representarem importantes remanescentes florestais no estado.

Entre as justificativas do chamamento, está que “as unidades administradas pelo Instituto Florestal poderão ser melhor manejadas por meio de sua concessão de uso ou alienação ao setor privado”. Além disso, o órgão alegou que os custos de manutenção são muito altos e que as áreas já não são mais produtivas.

Uma das maiores críticas ao chamamento é que ele não especifica nenhum uso para as áreas que forem adquiridas, ou seja, teoricamente, abre margem para que as florestas sejam simplesmente derrubadas em nome de outros interesses do proprietário.

De acordo com o promotor Stefani, em entrevista ao jornal Estadão, a ação de impedir a venda e concessão dessas áreas tem como objetivo “substituir uma situação de exploração nessas unidades pela instituição de espaços que sejam ambientalmente importantes para o Estado”. O promotor explicou ainda que “muitas dessas áreas estão em regiões do Estado onde há vazios de áreas verdes e de vegetação nativa. Ficam em sua maioria no interior, onde havia Cerrado e hoje praticamente não existe mais”.

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