Governança climática brasileira é centralizada e anacrônica, dizem especialistas

Pesquisadores e especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Talanoa lançaram, na última semana, uma proposta inédita de modelo de governança climática para o Brasil. Segundo eles, a forma como a política climática brasileira está estruturada atualmente é defasada e centralizada, diminuindo sua eficácia.

De acordo com a pesquisa realizada pelas organizações, apesar de registrar experiências de políticas ambientais bem sucedidas, o Brasil não dispõe de um sistema robusto com mecanismos, estruturas e políticas climáticas bem definidos.

Para os especialistas, a governança climática atual segue uma lógica centralizada, que não responde à altura e nem na velocidade das demandas locais, e não estimula que soluções colaborativas emerjam dos diferentes setores sociais que podem contribuir.

“A governança ancorada nos anos 2000, quando a magnitude dos impactos climáticos era outra, requer atualização adequada às atuais demandas e ambições brasileiras, tanto na agenda de mitigação de emissões de gases de efeito estufa quanto na adaptação a um mundo mais quente”, disse o Talanoa.

Além disso, eles apontam para uma falta de clareza na distinção entre o que é ambiental e o que é climático dentro das formulações de ações e políticas, abordagem que, além de ser equivocada, interferiria no ciclo das políticas públicas que incidem no tratamento da emergência climática.

“É preciso que a gestão pública assuma que a política climática transcende o tema ambiental, e que deve ser lida como um pano de fundo”, argumenta o relatório lançado sobre o assunto. 

Segundo os especialistas, é vital ainda compreender e abordar a agenda climática a partir de um olhar intersetorial e transversal, uma vez que os impactos do aquecimento global são sentidos em todas as dinâmicas sociais, como saúde, educação, cultura, infraestrutura etc.

Sistema Nacional

Para endereçar tais lacunas, os especialistas propuseram um modelo inédito de governança climática. Segundo eles, o ideal é que existisse um “Sistema Nacional” do Clima – aos moldes do sistema nacional de saúde – em que houvesse uma coordenação federal forte, capaz de estabelecer os eixos nacionais e as formas de articulação com os governos subnacionais.

Além disso, eles propõem que esse modelo seja mais colaborativo, que agregue às capacidades estatais de formulação e implementação a articulação entre os atores que podem influenciar e impactar na resolução do problema.

“[A Governança Colaborativa] deve ser entendida como um arranjo em que as instituições públicas e as partes interessadas se envolvem diretamente, conduzindo um processo de tomada de decisão coletiva, formal, deliberativa e orientada ao consenso”, defendem. “Não será possível resolver os desafios da política climática apenas pela via dos atores estatais, só que esse processo precisa ser institucionalizado, para além das relações informais que marcam esse setor”.

A criação de “agência reguladora” da política climática vem sendo discutida internamente no governo desde 2023, mas nunca chegou a ser concretizada. Chamada de “Autoridade Climática”, essa agência seria um órgão ou autarquia dentro das instâncias superiores do governo e teria justamente o papel de conduzir a governança climática brasileira.