A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo federal estuda meios legais para confiscar terras de quem tenha cometido “incêndio que seja claramente criminoso”, segundo a agência Reuters. A declaração foi dada na coletiva de imprensa do último dia da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro. A ministra frisou a necessidade de endurecer as punições contra os autores de incêndios criminosos.
“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”, declarou a ministra aos jornalistas. Segundo ela, foram abertos ao menos 32 inquéritos para investigar incêndios apontados como criminosos em todo o Brasil.
A ministra afirmou ainda que o atual cenário de queimadas pelo país são uma “aliança” entre a criminalidade e as mudanças climáticas. “Sucessivas queimadas fazem com que aquela floresta perca o vigor, é jogado capim, criam animais e começam a fazer pressão para que haja regularização fundiária. Essa sangria de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser estancado definitivamente para não gerar ganho ou vantagem com essa forma criminosa de degradar a floresta”, destacou, citada pela Reuters.
Estrutura para lidar com as mudanças climáticas
Marina afirmou ainda que o governo está “trabalhando” para lidar com a forte seca que atinge 25 estados, com 9 deles tendo 100% de seu território afetado. “O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou, citada pela Agência Brasil.
A ministra afirmou que a Autoridade Climática, promessa de campanha do presidente Lula que teve sua criação anunciada na noite de ontem, precisa ser “suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade” para sobreviver a mudanças de governo. Ela citou os casos dos órgãos ambientais, da Anvisa e outras instituições de Estado que, apesar de terem sofrido ataques, conseguiram atravessar os 4 anos de governo Bolsonaro.
“A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [às questões climáticas]”, contando com o suporte de um comitê técnico-científico que reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”, projetou a ministra, citada pela Agência Brasil.
Leia também
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/09/53986764769_976c7b038d_k.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Com queimada recorde, Lula anuncia criação da Autoridade Climática
Em evento em Manaus, presidente retira da gaveta a criação da Autoridade Climática, anuncia medidas contra a seca e defende que pavimentação da BR 319 tem que “ser sustentável” →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/09/IMG-20240910-WA0042.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Animais silvestres enfrentam fogo, fome e sede no Pantanal
ONGs tentam reverter veto do MT para ajuda à fauna nativa e avisam que a biodiversidade será prejudicada no longo prazo →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/09/27503674-high.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1)
A fumaça que cobre o Amazonas esconde seus causadores
Falta clareza sobre os responsáveis pelas queimadas e posterior punição/controle para se evitar os incêndios. Estamos repetindo erros antigos →