Indígenas denunciam exclusão em discussão sobre hidrelétricas em MT

Indígenas do povo Xavante denunciam que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) está dificultando a participação da comunidade na audiência pública que irá discutir o licenciamento de duas pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no entorno da terra indígena (TI) Sangradouro/Volta Grande, em Primavera do Leste (MT). Isso porque a reunião onde será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das PCHs acontecerá em formato remoto, o que inviabiliza a participação dos moradores da TI que não possuem acesso à internet.  

Os dois projetos têm como sócio (veja aqui e aqui) a Bom Futuro Energia, empresa ligada ao grupo Bom Futuro, um dos maiores do setor agropecuário no estado. A PCH Cumbuco (17 MW) e a PCH Geóloga Lucimar Gomes (18 MW) estão, respectivamente, apenas 6,4 km e 10,8 km distantes da TI, sendo ambas previstas para o rio Cumbuco, afluente e principal contribuinte do rio das Mortes, que cruza o território indígena habitado pelo povo Xavante e Bororo. 

Essa proximidade fez com que os dois empreendimentos fossem obrigados a realizar o Estudo do Componente Indígena (ECI). O plano de trabalho do documento já foi apresentado à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que conforme aponta o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) o considerou satisfatório para ser apresentado aos indígenas. 

A audiência pública que irá discutir o projeto e o EIA das duas usinas acontece no dia 5 de abril, das 9h às 12h, de forma remota. Para a Associação Xavante Warã, diante do controle da Covid-19, porém, não existe a necessidade desse formato. “É um afronte e exclusão aos envolvidos que não têm acesso total a internet”, diz nota de repúdio publicada pela associação indígena neste mês. 

Em ofício encaminhado à Sema-MT na sexta-feira (17), a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta Andrade de Oliveira, também sugeriu que o formato da audiência pública fosse alterado de remoto para presencial. O objetivo, segundo o documento, é facilitar o entendimento do projeto das PCHs e seus impactos. 

“Embora esteja previsto que, no município de Primavera do Leste, haverá um ponto de transmissão da audiência pública, entendemos que se faz necessária a presença de representantes do empreendedor e dos profissionais responsáveis pela elaboração do EIA”, disse o documento, encaminhado à Sema-MT com cópia à representante legal do empreendedor. 

Para ((o))eco, o coordenador administrativo da Warã, João Lucas Owau, conta que um ofício também foi encaminhado pela associação ao Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso. “As associações indígenas querem que estejam presentes os empreendedores e profissionais para esclarecimentos”, diz Owau, que é morador da aldeia Abelhinha, que fica dentro da TI Sangradouro/Volta Grande.

As duas PCHs tiveram 28 impactos ambientais identificados, dos quais 24 são negativos. Entre esses impactos figuram a vulnerabilidade à erosão; fragmentação de habitat; perturbação de fauna e aumento do risco de atropelamento; redução da biodiversidade; perda de conectividade de fauna terrestre; e a formação de barreiras ecológicas para comunidades aquáticas. Os dados constam no Rima do projeto.

((o))eco entrou em contato com a Sema-MT para questionar a cobrança dos indígenas sobre o formato presencial da audiência que irá discutir as PCH Cumbuco e Geóloga Lucimar Gomes. À reportagem, a pasta disse que a audiência será híbrida, ou seja presencial com transmissão pela internet. A informação difere da divulgada anteriormente pela pasta e também da que consta no Diário Oficial do Estado, onde a audiência é definida apenas como “remota”. O endereço informado à reportagem como sendo o local de ocorrência presencial da audiência das duas PCHs foi o Hotel Tezla, no bairro Centro Leste, em Primavera do Leste (MT).

A pasta foi questionada se neste endereço estará de fato acontecendo a audiência com a presença de representantes do empreendedor e dos profissionais responsáveis pela elaboração do EIA, como solicitado pela Funai, ou se haverá neste local apenas o ponto de transmissão, como diz o empreendedor. O questionamento ainda não foi respondido.

*Atualizada às 16h20 com resposta da Sema-MT, do dia 22/03/2023.