Invasões em Terras Indígenas mais que dobraram em 2019

Os casos de invasões de Terras Indígenas tiveram um aumento de 134,9% entre 2018 e 2019, um salto de 109 para 256 casos. Os dados são do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e divulgado nesta quarta-feira (30). As invasões foram registradas em 151 Terras Indígenas, habitadas por 143 povos distintos, em 23 estados. “As terras indígenas estão sendo invadidas de modo ostensivo e pulverizado de Norte a Sul”, sentencia o relatório.

O documento detalha ainda que, dentro dos 256 casos, foram observados mais de um tipo de dano ou conflito, que chegam a um total de 544 ocorrências. A maior motivação para infração é de fato a invasão (208), seguida pela exploração ilegal de madeira e desmatamento (89), pelo garimpo e exploração mineral (39), para fazendas agropecuárias (37), e para incêndios (31) assim como pesca predatória (31). O loteamento ilegal (30), a caça predatória (25), empreendimentos de infraestrutura como rodovias e energia elétrica (25), e a exploração ilegal de recursos como areia, mármore e palmito (14), contaminação da água e/ou de alimentos por agrotóxicos (7), empreendimentos turísticos (5) e, por fim, para rotas de tráficos de drogas (3), completam a lista de motivações.

“Para além de materializar o reconhecimento de um direito originário, as terras indígenas são, comprovadamente, as áreas que mais protegem as matas e os seus ricos ecossistemas. Historicamente, a presença dos povos dentro de seus territórios faz com que eles funcionem como verdadeiras barreiras ao avanço do desmatamento e de outros processos de espoliação. No entanto, os dados de 2019 revelam que os povos e seus territórios tradicionais estão sendo, explicitamente, usurpados”, resume o documento.

O relatório destaca também as queimadas e a relação da invasão das Terras Indígenas com o avanço da linha do fogo na floresta. “Muitas vezes, as queimadas são parte essencial de um esquema criminoso de grilagem, em que a “limpeza” de extensas áreas de mata é feita para possibilitar a implantação de empreendimentos agropecuários, por exemplo. De modo resumido, assim funciona esta cadeia: os invasores desmatam, vendem as madeiras, tocam fogo na mata, iniciam as pastagens, cercam a área e, finalmente, com a área “limpa”, colocam gado e, posteriormente, plantam soja ou milho. Infelizmente, as violências praticadas contra os povos indígenas fundamentam-se em um projeto de governo que pretende disponibilizar suas terras e os bens comuns nelas contidos aos empresários do agronegócio, da mineração e das madeireiras, dentre outros”, descreve o texto.

As invasões e a exploração ilegal de recursos naturais dentro das Terras Indígenas são classificadas como Violência contra o Patrimônio. Além dos 256 casos de terras invadidas, o relatório também aponta o registro de 829 casos provocados pela omissão e morosidade na regularização de terras, e 35 casos por conflitos relativos a direitos territoriais; num total de 1.120 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2019.

“Além de ter cumprido sua promessa de não demarcar um centímetro de terra indígena, o governo Bolsonaro, através do Ministério da Justiça, devolveu 27 processos de demarcação à Fundação Nacional do Índio (Funai), no primeiro semestre de 2019, para que fossem revistos. Esta ação, certamente, implica em maiores obstáculos, senão no próprio impedimento, ao cumprimento dos direitos constitucionais dos indígenas que reivindicam seus territórios ancestrais”, descreve o documento elaborado pelo Cimi. Das 1.298 terras indígenas no Brasil, 829 (63%) apresentam alguma pendência do Estado para a finalização do seu processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O relatório completo traz ainda informações sobre as mortes e assassinatos de indígenas em 2019, além de outras violências cometidas contra eles e seus territórios. O documento pode ser lido na íntegra neste link.

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