As mercadorias que caíram de 46 contêineres em Santos no dia 11 chegaram no Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes, em São Sebastião, santuário marinho que virou Unidade de Conservação há um ano. Esse é o primeiro acidente ambiental que atinge o arquipélago desde que a área protegida foi criada, em agosto de 2016. A empresa responsável pela embarcação foi multada em 10 mil reais.
A constatação foi feita por analistas ambientais do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão responsável pela gestão da unidade, na última quinta-feira (24). As condições do mar não permitiram que a equipe, liderada pela analista ambiental Edineia Caldas Correia, pudesse desembarcar na ilha principal, mas possibilitou ver e fotografar resíduos (que vão de lembrancinhas natalinas, porta-retrato e potes de plásticos a escovas de dente e embalagens de produtos) espalhadas pela região do Saco do Funil, a enseada que fica na parte norte da ilha de Alcatrazes. Edineia é coordenadora de proteção do núcleo de gestão integrada que integra a Estação Ecológica de Tupinambás e o Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes. A gestão das duas unidades são feitas pela mesma equipe.
“A gente autuou porque encontramos lixo no Refúgio e esse lixo pode causar impacto sobre a fauna da área protegida”, explica a analista ambiental, em entrevista por telefone a ((o))eco. Ainda segundo a Edineia, o que mais preocupa é a possibilidade de ingestão de plástico pela fauna. “Boa parte do lixo que encontramos são aquelas bolinhas de natal que vem em saquinhos plásticos. Achamos muitas bolinhas soltas e saquinhos vazios. Aquele tipo de plástico é muito ingerido por tartarugas, por exemplo. Vemos muito em necrópsia a comprovação de tartarugas mortas por ingestão de sacos plásticos. A mesma coisa acontece com a avifauna, com o agravante que as aves costumam levar esses materiais pros ninhos”, explica.
O auto de infração foi lavrado com base no artigo 90 do Decreto Federal n° 6.514/08, que dispõe sobre infrações ambientais. Perguntada se já sabia se o resíduo chegou no santuário marinho, a empresa Log In Logística Intermodal Ltda afirmou, via assessoria de imprensa, que não havia sido notificada “sobre possíveis resíduos no Refúgio de Alcatrazes”. A equipe do ICMBio esclarece, em nota, que a empresa é notificada via Correios e como a sede é no Rio de Janeiro, o comunicado depende do tempo de serviço da estatal. A Log-in tem 20 dias após o recebimento da notificação para se defender do processo administrativo. O Ministério Público Federal também será informado sobre a autuação, para que avalie medidas cabíveis que possam ser tomadas na esfera judicial.
A equipe do ICMBio está esperando as condições marítimas melhorarem para realizar novas vistorias no Refúgio e averiguar possíveis impactos sobre o ecossistema protegido.
Acidente
Na madrugada do dia 11 de agosto, 46 contêineres caíram no mar em Santos, enquanto o navio Log-in Pantanal aguardava liberação para desembarcar a carga no Porto de Santos. A empresa culpa a ressaca pelo acidente. Dos 46 contêineres, 18 haviam sido achados até quarta-feira da semana passada.
O Ibama está monitorando o acidente e recebe um relatório diário da limpeza das praias e dos procedimentos para retirar os contêineres do mar.
Joia ambiental completa um ano
O Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes foi a primeira Unidade de Conservação criada no governo Temer. A luta para proteger Alcatrazes durou quase três décadas. No dia 03 de agosto de 2016, um decreto assinado pelo presidente da República assegurou 67 mil hectares para a posteridade.
As comemorações do primeiro ano do Refúgio, que seriam realizadas na próxima quinta-feira (30) incluiriam uma assinatura do termo que garante a visitação pública na área e uma visita ao arquipélago. O evento foi adiado, não pelo acidente, mas por causa da dificuldade de aliar as agendas dos ministros Sarney Filho, do Meio Ambiente, e Raul Jungmann, da Defesa.
Alcatrazes era usada para treinamento de tiro da Marinha e só virou Refúgio da Vida Silvestre após a força armada anunciar a paralisação do treinamento de tiro na ilha de Alcatrazes e apoiar publicamente a criação de uma área protegida no local, por isso, o ICMBio faz questão da presença do ministro da Defesa no seu aniversário de um ano. Se possível, sem plástico e bolinhas de natal poluindo a paisagem (e a fauna marinha).
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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