Na última quinta-feira (13), o governo do Estado de São Paulo enviou um Projeto de Lei – em tramitação de urgência – para aprovar um plano de corte de gastos que o enxugamento de 10 institutos e fundações. O PL nº 529/2020, apesar de ter poupado a Fundação Florestal de uma controversa extinção, gerou manifestações contrárias da sociedade civil e organizações por propor a fusão de três institutos de pesquisa e o fim da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Um manifesto produzido em defesa da Fundação Parque Zoológico destaca seu papel como aliada da conservação da biodiversidade, na medida em que exerce um relevante papel na manutenção de espécies ameaçadas de extinção. O texto destaca que a instituição usa seus recursos integralmente para manter mais de 2 mil animais, dois terços deles parte de programas de reprodução ex situ e de projetos de pesquisa.
“Somos referência no manejo reprodutivo e na manutenção de espécies nativas ameaçadas, como, por exemplo, micos-leões (Leontopithecus sp.), tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), Arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), Perereca-dealcatrazes (Ololygon alcatraz) e Jararaca-ilhoa (Bothrops insularis) para subsidiar programas de conservação integrada in situ-ex situ, bem como no desenvolvimento de técnicas de criação artificial de filhotes órfãos e incubação artificial de ovos. A Fundação também participa de programas de reintegração de fauna em natureza, recentemente tendo enviado exemplares de Jacutinga (Aburria jacutinga). O corpo técnico também conta com equipe especializada em técnicas de promoção de bem-estar animal, como enriquecimento ambiental e condicionamento animal”, destaca o manifesto.
O manifesto faz referência também a história da Fundação, criada em 1958, e que desde então já recebeu mais de 93 milhões de visitantes e possui uma arrecadação anual de cerca de 30 milhões de reais.
Segundo proposto pelo Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), “a operação das atividades voltadas à visitação pública, educação ambiental e conservação do patrimônio público e dos ativos ambientais realizada em suas instalações serão transferidas à iniciativa privada, por meio de procedimento licitatório adequado. As atividades relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas, gestão de unidades de conservação, fiscalização do Zoológico, Jardim Botânico e demais atividades públicas serão transferidas a entidades de ensino e pesquisa que compõem a Administração” (PL nº 529/2020).
O manifesto destaca que independente da concessão de serviços à iniciativa privada, as “pesquisas e a proteção das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do Governo do Estado e da Fundação Parque Zoológico, inclusive previstos em edital e seus anexos, com destaque à previsão de infraestrutura para equipe de fiscalização contratual”.
O texto é assinado por representantes do Instituto para Criação e Conservação da Fauna (ICFAU), do Instituto Arara-Azul, do Instituto Espaço Silvestre, e da empresa Nutropica.
Um abaixo-assinado virtual também foi criado para defender a manutenção da Fundação e já conta com mais de 4 mil assinaturas.
Abaixo-assinado contra fusão do Instituto Florestal
Outras ”vítimas” do corte de gastos previsto pelo governo paulista são os institutos Florestal, de Botânica e Geológico, que serão centralizados em um único centro de pesquisas ambientais. A decisão gerou uma manifestação contrária por parte de setores da sociedade, que também organizaram um abaixo-assinado que, até o fechamento desta edição, já contabilizava mais de 6 mil assinaturas.
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