Marina instala comissão antidesmate

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) apresentou nesta quarta-feira (8), dia de seu aniversário, a estrutura da versão vitaminada do PPCDAm, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Foi instalada uma comissão interministerial permanente de prevenção e controle do desmatamento e das queimadas, envolvendo 19 ministérios – o PPCDAm original tinha 13. O novo plano também envolverá todos os biomas, não apenas o amazônico.

Foram definidos grupos de trabalho com o objetivo de apresentar, em 45 dias, a estratégia para combater o desmatamento na floresta amazônica, e em 90 dias os planos para os outros biomas. A meta do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima é ter todos os planos setoriais em execução até agosto.

A nova comissão é formada 20 anos depois da comissão interministerial que propôs o primeiro PPCDAm, em 2004. Na época, como agora, a proposta de Marina era ter o plano sob a coordenação do ministro da Casa Civil, que tem o poder de convocar os outros ministérios.

O papel desta vez caberá a Rui Costa, que jamais foi conhecido por seu ambientalismo: o ex-governador deixou a Bahia com desmatamento em alta no Cerrado, e em seu governo foi criada a figura do “autolicenciamento” ambiental. O MMA terá a coordenação executiva do plano.

Assim como o PPCDAm original, o PPCD (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas Brasileiros) está estruturado em quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial e instrumentos normativos e econômicos para a redução do desmatamento. A ênfase em 2023 é colocada no eixo que falhou em 2004: a promoção de alternativas econômicas à exploração predatória da floresta. Na mira de Marina e sua equipe estão a ampliação das concessões florestais, o aprimoramento do Plano ABC e um programa de “reinserção produtiva” de fazendeiros irregulares.

A comissão foi instalada numa reunião fechada no Palácio do Planalto. A ideia era apresentar o plano de trabalho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não compareceu, alegando conflito de agenda às vésperas de sua viagem para os EUA, onde encontrará o presidente Joe Biden nesta sexta-feira (10).

O PPCDAm hoje é considerado o principal responsável pela queda de 83% na taxa de desmatamento da Amazônia verificada entre 2004 e 2012. Ele começou a mostrar sinais de desgaste após a mudança do Código Florestal que anistiou desmatadores, em 2012. O desmatamento entraria em tendência de alta desde então, para explodir a partir de 2019, quando Jair Bolsonaro assume e revoga o plano criado por Marina.

Por conta do alto desmatamento verificado no segundo semestre de 2022, a avalição do MMA é que a taxa em 2023 pode ser até maior que a do ano passado – 13.038 quilômetros quadrados. “Temos um desmatamento que vem do governo Bolsonaro de mais de 6.000 quilômetros quadrados. A partir de janeiro de 2023 é nossa responsabilidade, mas vocês sabem tem uma taxa de desmatamento já contratada que vem do governo anterior”, disse Marina a jornalistas após a reunião. “E vamos fazer de tudo para que essa curva possa baixar.”

Yanomami

O Ibama, a Funai e a Força Nacional iniciaram nesta semana a operação de retirada dos garimpeiros que invadiram a Terra Indígena Yanomami nos últimos cinco anos sob a barba das Forças Armadas.

O mero anúncio da operação já havia provocado um movimento de fuga dos garimpeiros no fim de semana. Até a noite de terça–feira, um avião, um helicóptero e um trator de esteira haviam sido destruídos. O Ibama e a Força Nacional instalaram uma base no rio Uiracoera, um dos principais acessos dos garimpeiros à terra indígena. Outras bases devem ser instaladas em outras regiões da área yanomami.

“O que estamos fazendo é uma desintrusão estruturada, não mais aquela desintrusão sazonal em que os garimpeiros têm seus equipamentos confiscados ou destruídos, se escondem na floresta e depois retornam”, disse Marina. “A determinação do presidente Lula é que seja uma presença constante.”