Ministério Público investiga passarela de vidro em monumento natural de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para investigar a regularidade do processo de licenciamento da passarela de vidro suspensa, chamada Sky Bridge, que pretende se instalar na Pedra Grande, afloramento rochoso considerado o principal cartão postal de Atibaia, em São Paulo. 

A pedra é o atrativo central do Monumento Natural (MoNa) Estadual de nome homônimo e integra área tombada pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo). O afloramento rochoso é ainda ponto de encontro para a prática de diversas atividades turísticas, esportivas e de lazer.  

Como mostrou ((o))eco, o risco de descaracterização do monumento natural tem provocado diversas manifestações contrárias da sociedade civil, que, até esta terça-feira (25), já somava cerca de 20 mil assinaturas em abaixo-assinado criado para defender a Pedra Grande.

A ((o))eco, o MPSP confirmou que instaurou o inquérito após ter tomado conhecimento da tramitação do pedido de licenciamento ambiental da passarela. 

O órgão irá investigar, sobretudo, a regularidade da tramitação do pedido de consulta prévia do empreendimento, protocolado pela Sol do Brasil – autora do projeto – na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Esta é a fase responsável por definir qual o estudo ambiental a ser adotado para analisar a viabilidade do empreendimento.

À reportagem, a Cetesb disse, nesta terça, que a consulta prévia continua em análise. Neste mês, a companhia já tinha informado que não havia qualquer análise de viabilidade ou autorização sobre o projeto, tendo este recebido da Fundação Florestal (FF) apenas a autorização de perfuração para sondagem – procedimento que serve para determinar características das rochas. 

O Coletivo Socioambiental de Atibaia (CSAA), que encaminhou ofício ao MPSP expondo irregularidades observadas no projeto, denuncia que a construção contraria o plano de manejo do MoNa da Pedra Grande, que determina que edificações não podem descaracterizar o monumento natural, e o seu decreto de criação, que afirma ter o objetivo de “preservar os atributos bióticos, abióticos e cênicos do maciço da Pedra Grande”. 

Por este motivo, conforme o MPSP, o inquérito também busca examinar o quão adequado o projeto está às previsões e finalidades do plano de manejo do MoNa Estadual da Pedra Grande. 

“Além de […] assegurar ampla e real participação popular no processo de licenciamento em questão, buscando a efetiva proteção do Patrimônio Histórico e paisagístico, característico da Pedra Grande”, disse a nota encaminhada à reportagem. 

Onda de manifestações

Desde que tomou conhecimento do empreendimento, a sociedade civil de Atibaia (SP) e região tem protagonizado atos públicos e manifestações contrárias ao projeto. A primeira delas aconteceu no dia 15 deste mês, quando manifestantes se reuniram na laje da Pedra Grande para fazer coro ao movimento #NaPedraGrandeNão. 

“É a forma que a sociedade civil organizada e os moradores estão reagindo a mais esta audaciosa tentativa de corromper o legado […] pela luta dos moradores de Atibaia pela conservação, preservação e proteção da nossa Pedra Grande”, diz publicação do Salve Atibaia, movimento da sociedade civil na cidade. 

Na última sexta-feira (21), a Praça da Matriz, no centro de Atibaia (SP), também foi palco de manifestações. “A Pedra Grande é um monumento natural tombado e não se pode descaracterizá-la, seu mirante natural. Ela é o berço da cultura ambientalista da cidade, desde o movimento que resultou no seu tombamento há 40 anos”, diz Érica Bettiol, moradora da cidade que participou do ato. 

A área do afloramento rochoso utilizada para a prática de voo livre também já foi palco de manifestações. Segundo o CSAA e conforme aponta ofício encaminhado à Cetesb pelo Clube Atibaiense de Voo Livre (CAVL) – organizador da atividade no local –, esta é uma das atividades esportivas que pode ser comprometida com a instalação da estrutura da passarela, que prevê um pilar de 15 metros de altura.