Quinze anos após o início do processo de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, finalmente o Ministério do Meio ambiente concluiu os estudos. Porém, o decreto que oficializa esse ato não será publicado agora. Em nota, o Ministério afirma que o Governo de Goiás pediu um prazo de 60 dias para estudar a ampliação, mas garante que ela ocorrerá.
Se nada for mudado, o parque de 65,5 mil hectares passará a incorporar 235 mil hectares, tamanho que garante a sobrevivência da unidade de conservação, que sofre com a mudança no uso do solo em seu entorno, o que prejudica a conservação da fauna, confinada num espaço muito pequeno.
As consultas públicas necessárias para a conclusão do processo foram concluídas no ano passado e desde então, ambientalistas fazem campanha pedindo que o governo formalize a medida.
Uma petição iniciada em junho pela Fundação Mais Cerrado recolheu 3 mil assinaturas para pressionar o ministro da casa civil, Eliseu Padilha, a acelerar o processo. A mesma fundação fez um vídeo de 3 minutos para mobilizar a população a pedir pela ampliação da área.
Assista ao vídeo da campanha pela ampliação
Histórico
Nascido em 1961 como Parque Nacional do Tocantins, a criação da área protegida foi um dos últimos atos do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), que terminou três semanas após o presidente decretar 625 mil hectares da chapada como parque nacional. O tamanho corresponde a quase dez vezes a área atual. Ao longo dos anos, o tamanho então Parque Nacional do Tocantins foi sendo diminuído: Em 1972, quando o parque passou a se chamar Chapada dos Veadeiros, seu tamanho caiu para 171 mil hectares, e, em 1981, caiu para 65,5 mil hectares, medida motivada para facilitar a construção da rodovia GO-239.
Em 2001, o parque passa pela primeira tentativa de ampliação. Numa canetada, motivada pelo reconhecimento da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) de que a área é Patrimônio Natural da Humanidade, o governo ampliou a unidade para 235 mil hectares, o mesmo tamanho que deverá ser oficializado nos próximos dois meses. A medida, entretanto, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal dois anos depois, por falhas no processo e na consulta pública.
Usando o mesmo desenho definido no passado, com pequenas alterações, finalmente o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros deverá ser ampliado. Isso se o governo de Goiás não conseguir inverter a proposta.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Viva!! Finalmente!!
Pessoal, caso a ampliação seja válida, os novos 235 mil hectares englobará qual área ? há algum mapa com as demarcações ?
Pergunto porque meus pais possuem um fazenda no entorno de Cavalcante e gostaria de saber se a área de ampliação incluirá esta fazenda.
Belo trabalho do ICMBio e MMA. Processo conduzido de forma criteriosa e transparente, tendo sido realizadas três reuniões de consulta pública, entre inúmeros outros encontros para apresentaçoes e debates com atores locais. Mas, o fim deste ciclo só termina com o decreto publicado no Diário Oficial. Até lá, atenção redobrada.