Moratória da soja é renovada por tempo indeterminado

Por pressão de ONGs ambientalistas e do comércio exterior, há 10 anos a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (ANEC) se comprometeram a não comercializar nem financiar a soja produzida em áreas que foram desmatadas no bioma Amazônia. O pacto foi assinado em julho de 2006 e, nesta segunda-feira, os mesmos atores se reuniram para assinar a sua prorrogação, dessa vez por tempo indeterminado.

Esta é a oitava vez que a moratória é renovada. De acordo com o mais novo levantamento, a sojicultura responde por 0,8% do desmatamento na Amazônia. Nas safras de 2014 e 2015, foram identificados 28,8 mil hectares de área desmatada neste período para o plantio de soja.

“A soja não é um vetor relevante de desmatamento no bioma Amazônia”, enfatiza Carlo Lovatelli, presidente da Abiove. “A área dobrou, nos últimos seis anos, mas o total desmatado para o plantio de soja é de apenas 28.768 hectares”, diz.

O mapeamento e o monitoramento via satélite é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), através do Prodes, que quantificou e localizou espacialmente o desmatamento ocorrido no bioma Amazônia durante a Moratória.

CAR substituirá pacto

O compromisso de não comprar ou financiar áreas desmatadas para o plantio de soja abertas após julho de 2008 deverá ser substituído pelo monitoramento baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que indicará propriedades rurais que desmataram reserva legal e áreas de preservação permanente ilegalmente após julho de 2008, como determina o novo Código Florestal.

Como as instituições financeiras serão obrigadas a exigir o CAR para concessão de crédito agrícola, a indústria de óleos vegetais poderá, voluntariamente, adotar o mesmo critério.

Atualmente, o compromisso de desmatamento zero de áreas de soja dentro do bioma Amazônia proíbe a comercialização de soja de áreas desmatadas após julho de 2008, além de áreas embargadas pelo Ibama e de propriedades que constem da lista de trabalho análogo ao escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O anúncio da renovação do pacto de desmatamento zero foi feito pelo Grupo de Trabalho da Soja, integrado pelo setor privado (Abiove e Anec e empresas associadas), pela sociedade civil (Greenpeace, Imaflora, Ipam, TNC e WWF-Brasil) e pelo governo (Ministério do Meio Ambiente e Banco do Brasil).

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