Niterói inicia processo para criar novo parque na cidade

Prestes a encerrar seu ciclo à frente da prefeitura de Niterói, Axel Grael (PDT) anunciou o plano de deixar como legado mais uma área protegida para a cidade e para Mata Atlântica: o Parque Natural Municipal de Pendotiba, com 87 hectares, entre os bairros de Matapaca e Sapê. A criação da unidade de conservação será tema de consulta pública prevista para o dia 16 de outubro. Os estudos que embasam a proposta foram realizados pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e apresentados inicialmente neste sábado (28), em evento da prefeitura.

Em seu blog, o prefeito destacou que a área do parque de Pendotiba já é classificada como de prioridade de conservação e, portanto, não permite edificações. Apesar disso, a área “já esteve ameaçada por um projeto de implantação de um condomínio residencial que começou a implantar vias internas na área até ser embargado por motivos da legislação ambiental”, explica Axel em seu texto. Desde então, a proteção da área passou a ser ainda mais urgente.

“A definição destas áreas a serem protegidas pela legislação urbanística é fundamental para o planejamento da expansão da cidade e a prevenção do espraiamento urbano. No entanto, acredito que todo território precisa ter gestão e, para ter gestão, é preciso estabelecer qual a forma e o objetivo da gestão e, principalmente, definir quem será o gestor! Para isso, estas áreas precisam ser enquadradas nas categorias previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei Federal 9.985/2000). No nosso caso estabelecemos a categoria de parque como a mais adequada para a proteção e aproveitamento da área”, explica o prefeito.

O município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já possui com outros 10 parques. Ao todo, o território niteroiense conta com mais de 3 mil hectares de áreas de proteção integral, sendo cerca de 1 mil de unidades municipais.

Eleições municipais

Eleito em 2020 ainda no 1º turno com mais de 60% dos votos válidos, Axel Grael decidiu não concorrer à reeleição. O atual prefeito apoia a candidatura do seu companheiro de partido e ex-prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PDT), que tem liderado as pesquisas de intenção de voto. Em seu programa de governo, o candidato não cita as áreas protegidas, mas aponta que irá “continuar investindo em ações de resiliência como as obras de contenção de encostas e reflorestamento”.

Na disputa com Neves estão os deputados federais Carlos Jordy (PL) e Talíria Petrone (PSOL). 

O programa de governo de Jordy não dá nenhum destaque à agenda ambiental e, consequentemente, tampouco cita a proteção da natureza de forma direta. Uma das medidas anunciadas pelo candidato é o paisagismo nativo, “para promover conforto térmico, embelezar o município, além de melhorar a qualidade do ar” com espécies nativas.

Já Petrone é quem apresenta o plano mais robusto em termos de propostas relacionadas ao meio ambiente, com um tópico dedicado apenas às unidades de conservação em que traz 10 propostas específicas. Entre elas a criação de um Sistema Municipal de Unidades de Conservação; estabelecer um mosaico com as UCs do município – “criando assim um grande corredor de biodiversidade e fortalecendo as UCs da cidade” –; elaborar planos de manejo participativos em UCs que não possuam e atualizar os existentes; reavaliar possível recategorização das UCs criadas, considerando seus impactos no modo de vida dos moradores locais; e a formação de guarda parques comunitários com preferência para a contratação de moradores das comunidades do entorno das UCs e de comunidades tradicionais das UCs.