“O time do Deter e Prodes continua o mesmo”, diz Marcos Pontes

Após o governo exonerar a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que coordenava os trabalhos de monitoramento do desmatamento e devastação florestal da instituição, Lubia Vinhas, na manhã de ontem (13), o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, pasta à qual o INPE é vinculado, convocou uma coletiva nesta terça-feira para explicar a reestruturação no órgão.

O novo INPE, apresentado às pressas após a exoneração de Lubia – que irá assumir o posto de chefe da divisão da nova Base de Informações Georreferenciadas (“BIG”) do INPE –, deverá ser oficializado por decreto nos próximos dias.

Marcada para começar às 15h, a coletiva só se iniciou 57 minutos depois. Enquanto isso, no chat do Youtube, diretores e pesquisadores do INPE conversavam. Às 15h46, 555 pessoas aguardavam o início da coletiva. Segundo ((o))eco apurou, a demora no início da transmissão foi atribuída ao fato do ministro Pontes estar em uma ligação com Bolsonaro.

A coletiva começou às 15h57. O ministro, que dividiu a coletiva com o diretor interino da Instituição, Darcton Policarpo Damião, começou explicando que a reestruturação do INPE se justifica para “melhorar o Instituto”.

“Nenhuma das funções que existe no INPE foi suprimida, elas foram reposicionadas que tivesse eficiência com base na sinergia entre as áreas”, diz o Darcton Policarpo Damião, diretor interino da Instituição, que está tocando a reestruturação. Damião foi nomeado após a demissão de Ricardo Galvão, que se indispôs publicamente com o presidente Jair Bolsonaro, após o presidente contestar os dados do INPE.

Segundo o ministro Marcos Pontes, as mudanças no Coordenação-Geral de Observação da Terra (CGOBT) não afetarão os projetos de monitoramento do desmatamento e uso da terra na Amazônia, como o Deter, Prodes e TerraClass. “O time continua o mesmo”, disse o ministro.

“Em relação aos dados do Programa de Monitoramento da Amazônia e demais biomas, eu lembro o seguinte. Há pelo menos 10 anos o INPE tem um programa de dados abertos. Nós prezamos duas coisas com muita preciosidade: a precisão desses dados e a transparência desses dados. É virtualmente impossível para um elemento tirado ou colocado na situação querer transgredir esses dados que estão lá porque eles estão abertos não só para o público nacional, mas para o mundo inteiro. É uma política que nós adotamos lá pelos idos de 2010 e vai continuar assim, não mudou, e muito pelo contrário, nós estamos aprimorando a nossa maneira de lidar com esses dados. Estamos aumentando o número de sensores, melhorando a lógica de tratamento desses dados e os resultados estão aí”, disse Darcton Policarpo Damião.

Reestruturação 

O desenho apresentado une diversas diretorias em apenas uma estrutura e, segundo o diretor interino do Instituto, Darcton Policarpo Damião, dará mais sinergia entre as áreas.

Os 15 centros e coordenações que estavam abaixo do diretor do INPE foram divididas em 6 coordenações – Assessoramento Normativo e Documental; Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica; Ciências da Terra, área que agrupará que Coordenação-Geral de Observação da Terra, onde estava a Lubia Vinhas; Infraestrutura e Pesquisa Aplicada; Coordenação de Espaço, Tecnologia e Ciências Espaciais –, uma vice-direção e o Gabinete.

Dentro da coordenação da Gestão de Projetos, que será chefiado pela Dra. Mônica Oliveira, que trabalha desde 2005 na gestão de contratos, foram colocados os chamados projetos estratégicos, os produtos mais conhecidos do INPE. Os projetos foram divididos em quatro eixos:

• Projeto estratégico 1: Prodes, Deter e TerraClass
• Projeto estratégico 2: BIG
• Projeto estratégico 3: Adapta Brasil
• Projeto estratégico 4: Queimadas

Os servidores do INPE reclamam que as discussões sobre a reestruturação foram feitas sem transparência, tocadas por um diretor interino sem a participação da maior parte dos servidores do Instituto. Perguntado sobre isso, o ministro minimizou as críticas, dizendo que a reestruturação iria ocorrer de qualquer jeito.

Conforme ((o))eco apurou ontem, em reportagem escrita pela repórter Cristiane Prizibisczki, servidores do INPE apresentaram um abaixo assinado na última terça-feira (07), endereçada a membro do Comitê de Busca instituído em março passado com a finalidade de subsidiar o ministro Marcos Pontes na escolha do novo diretor do INPE, acusa Policarpo Damião de ter construído uma “estrutura paralela” de gestão do Instituto, sem critérios técnicos aceitáveis e à revelia dos funcionários. “Nos últimos dois meses vivemos uma situação peculiar e única na história do INPE. Existe uma estrutura administrativa oficial, a que está no regimento atual e válido, e uma estrutura paralela, que opera, governa e decide sobre o INPE, mas que não existe na regulação administrativa”, acusam os servidores.

Enquanto a coletiva ainda não havia começado, o ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, afirmou, no chat da coletiva, seu desejo para o futuro do INPE.

“Espero que nesta mudança organizacional e escolha de novo diretor, lutemos para manter o INPE uma organização CIVIL, sob soberania da competência científica e técnica e não da hierarquia militar!”, disse.

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