Organizações se manifestam contra nomeação para Secretaria de Meio Ambiente da Bahia

Organizações, coletivos e ativistas socioambientais, junto com pesquisadores se manifestaram contra a nomeação de Márcia Telles, diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para ocupar interinamente o cargo de secretária de Meio Ambiente do Estado da Bahia. O posicionamento foi feito através de carta aberta endereçada ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), na última semana. O texto ressalta que a atuação de Márcia Telles, à frente do Inema desde 2012, não demonstra efetivo compromisso com a proteção ambiental, tampouco permite um diálogo aberto com todos os setores da sociedade civil, pré-requisitos esperados para comandar a secretaria. No dia 19 de maio, o governador exonerou o antigo chefe da pasta, o engenheiro agrônomo João Carlos Oliveira da Silva, transferido para chefiar outra pasta, a da Agricultura. No mesmo dia, Márcia Telles foi designada para “cumulativamente, responder pelo expediente da pasta”. Os 93 signatários da carta reforçam a importância de que seja indicado um nome reconhecido pelo segmento socioambiental para chefia da secretaria.

“Ressaltamos que, desde 2012, a Sra. Márcia Telles, não vem demonstrando essas características na condução do INEMA. O modelo de gestão implementado pelo órgão tem sido marcado pela liberação meramente cartorial de licenças ambientais, de autorizações de supressão de vegetação nativa e de outorgas de uso de recursos hídricos; sem monitoramento eficaz na proteção dos biomas estaduais e das unidades de conservação e com atividades limitadas de sensibilização e educação ambiental. A própria Sra. Márcia Telles já ressaltou em evento público, que o INEMA funciona como um cartório, demonstrando total incompreensão do relevante papel que o órgão ambiental estadual deveria exercer na implementação de políticas públicas ambientais. Esse cenário é agravado pela inexistência de iniciativas e proposições normativas específicas, necessárias para a efetividade dos instrumentos aplicados”, apontam na carta aberta ao governador.

O documento destaca as consequências da má gestão ambiental para o estado, que há anos alterna entre a vice e a liderança do desmatamento na Mata Atlântica no Brasil, e que está entre os cinco que mais desmatam o Cerrado. “Além de uma cifra de 800 mil hectares de desmatamento autorizado pelo Estado, entre 2010 e 2020”, alertam os signatários do texto.

Em uma reportagem publicada em março de 2021, ((o))eco expôs a fragilidade da gestão das unidades de conservação (UCs) do estado da Bahia, uma das atribuições do Inema. Na época, das 45 UCs geridas pelo estado, 12 não possuíam gestor e mais da metade não possuía plano de manejo ou conselho instalado.

“A gestão ambiental pública da Bahia, com a participação decisiva da Sra. Márcia Telles, é incompatível com o modelo de transição ecológica, desejável para o enfrentamento da emergência climática que estamos vivendo. Ao contrário, o modelo de gestão ambiental pública adotado pelo governo estadual, nos últimos anos, ‘vem passando a boiada’, especialmente no que tange ao desmatamento (no caso da Bahia, legalizado), a perda de biodiversidade e recursos naturais, falta de transparência, e ampliação de conflitos sociais no campo, resultando no aumento da desigualdade social no estado da Bahia”, completa a carta.