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País levou menos de cinco meses para tentar nos calar novamente, diz Sonia Guajajara

Ministra dos Povos Indígenas criticou aprovação do regime de urgência do PL 490, que permite exploração de Territórios e muda regras para demarcação de TIs

Cristiane Prizibisczki ·
25 de maio de 2023 · 1 anos atrás

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, criticou o Congresso Nacional por ter aprovado, na tarde de quarta-feira (24), o regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei 490/07, que libera Terras Indígenas para exploração de recursos naturais e muda regras para demarcações de territórios.

“Todo mundo lembra da campanha do presidente Lula que trouxe a pauta indígena para o centro de sua campanha eleitoral, assumindo o compromisso de retomar os processos de demarcação das terras indígenas. Foi nesta perspectiva que foi criado o Ministério dos Povos Indígenas. E agora nós vemos este Congresso promovendo um verdadeiro ataque a este ministério, num país que levou 523 anos para reconhecer a importância dos povos indígenas e menos de cinco meses para tentar nos calar e tutelar novamente”, declarou Sonia Guajajara.

A urgência da tramitação do projeto foi aprovada por 324 votos a favor e 131 contra. Apesar de a orientação da bancada do governo ter sido pela liberação dos votos, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Verde (PV) e Rede votaram “Não” por unanimidade. 

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Liberal (PL), Podemos, Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos votaram majoritariamente pelo “Sim”.

Em tramitação desde 2007, o Projeto de Lei 490 é considerado uma ameaça aos direitos dos povos indígenas. Além de abrir os territórios para exploração hídrica, energética e mineral – sem consentimento prévio dos povos que as ocupam – o projeto também fixa a tese do marco temporal, que define com terras indígenas apenas aquelas ocupadas quando da promulgação da Constituição, em 5 de Outubro de 1988.

“Os povos indígenas já estavam aqui bem antes da Constituição. A história dos povos indígenas não começa em 1988”, disse o Ministério dos Povos Indígenas, em sua conta no Twitter.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, o projeto será colocado em votação já na próxima semana. “Esta proposta tramitou em todas as comissões, e a gente já poderia estar votando o mérito. Com a votação da urgência, damos a oportunidade para mais um momento de discussão. Portanto, não falem em açodamento porque a urgência não era necessária”, disse.

  • Cristiane Prizibisczki

    Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...

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Comentários 8

  1. João Luiz diz:

    Que decepção o PDT votar sim.
    Cuidar dos povos indígenas foi parte da proposta que ganhou o pleito de 22 é um absurdo ignorarem isso.


  2. Ivaldir diz:

  3. RAIMUNDO PEREIRA LIMA DE ARAUJO diz:

    Não há mais espaço para mordaças. O grito de liberdade foi dado!!


  4. Katiane diz:

    14%do território nacional já pertence aos índios. Próximo onde moro , cerca de 280 famílias de agricultores, com título de propriedade de mais de 100 anos , quinta geração morando na terra, estão sujeitos a serem despejados de suas terras (q foram pagas), para abrigar índios , que não existem na região. Moro aqui a cerca de 50 anos e nunca vi índios. Isso é justo?


    1. João Luiz diz:

      Com todo o respeito, mas o que não é justo é achar que os descendentes dos povos originários tenham menos direitos ao territórios que os desces dos que chegaram aqui causando morte e destruição.


  5. Rosângela diz:

    foram coniventes com o larápio agora os jegue pinta a cara e sai fazendo o L, gritando que o amor venceu…😅😅😅😅


  6. NEUSA PICCOLI diz:

    Bem feito….Faz o Lll agora…


    1. Claudionor José Jailson da Silva diz:

      As terras são dos índios mesmo. Fora grileiros, invasores e poluidores vão procurar o que fazer bando de desocupados