Baseado em um levantamento que contou com a participação de profissionais de 370 parques naturais – o equivalente a mais de dois terços de todos os parques cadastrados no país – o Instituto Semeia revela que na esfera federal, a média é de um único funcionário para cada 11 mil hectares de área protegida. Na esfera estadual, o número é menor, com uma média de um profissional para cada 2 mil hectares, e na municipal é de um para cada 58 hectares. De acordo com a análise feita recentemente pelo estudo, a falta de equipe, de recursos e de infraestrutura básica para visitação são os principais desafios enfrentados na gestão dos parques brasileiros.
Os dados foram publicados em março no relatório “Diagnóstico de Uso Público em Parques Brasileiros: A Perspectiva da Gestão”, disponível para leitura online. Esta é a 5ª edição da análise, feita a cada dois anos pelo Instituto Semeia, com o objetivo de mapear aspectos relacionados à gestão dos parques a partir da visão dos profissionais que atuam na administração dessas áreas. As informações foram coletadas através de um questionário online enviado aos participantes, entre maio e agosto de 2020, e reúne profissionais de parques das três esferas de governo e de todas as regiões e biomas.
Dentre os parques analisados, 49% conta com equipes de até 10 funcionários e 9% possui apenas uma pessoa no seu quadro operacional. Além disso, o estudo destaca que a maior parte do tempo de trabalho desses profissionais é dedicada à rotina administrativa (41%), o que diminui a disponibilidade para outras ações, como atividades de uso público, conservação e fiscalização.
Segundo o levantamento, 86% dos parques têm conflito com ao menos um ator social – com destaque para caçadores e palmiteiros (64%), agropecuaristas (58%) e pescadores (34%).
“Isso ilustra o grande desafio que a gestão enfrenta para conciliar todas as demandas contando com um quadro reduzido”, ressalta Mariana Haddad, coordenadora do Semeia responsável pelo estudo.
Na opinião de 67% dos profissionais entrevistados, faltam recursos não apenas humanos, mas também financeiros, para a realização das atividades do parque e 40% destacaram que não possuem acesso às informações orçamentárias dos parques em que atuam. Entre os que possuem acesso a estes dados, seja de forma parcial ou total, o valor médio do orçamento em 2019 foi de R$790 mil para os parques federais, R$9,6 milhões para estaduais e R$800 mil para os municipais.
“Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, o National Park Service [Serviço Nacional de Parques], órgão responsável por gerenciar 421 unidades, que correspondem a 34 milhões de hectares, teve em 2019 um orçamento de USD 2,4 bilhões. O ICMBio, no mesmo ano, teve um orçamento de R$ 791 milhões, isto é, USD 142,6 milhões, para gerir cerca de 170 milhões de hectares de áreas protegidas terrestres e marinhas”, compara a coordenadora.
O orçamento do ICMBio, mencionado pela coordenadora, é referente ao ano de 2019. Em 2020, o orçamento do órgão gestor das 334 unidades de conservação federais foi reduzido para R$596 milhões. A previsão para 2021 é ainda pior, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, já aprovado e esperando sanção presidencial, o Ministério do Meio Ambiente terá o menor orçamento das últimas duas décadas.
Leia mais: Brasil destina à conservação menos de 1% do orçamento dos EUA para a área
“As equipes gestoras dos parques lidam com recursos restritos. Por outro lado, a pesquisa evidencia que existe um potencial, ainda subutilizado, de receitas que poderiam vir a ser geradas e revertidas para o aprimoramento dos parques”, analisa Haddad, que cita a visitação como uma alternativa possível para gerar receita para o parque.
De acordo com o levantamento, entretanto, apenas 24% dos parques gerou receita em 2019 a partir de um ou mais serviços relacionados ao uso público. E apenas 13% gerou receita através da cobrança de ingresso, mas em 62% deles este recurso não foi revertido diretamente para o parque.
A análise do Semeia também mapeou as condições de cada um destes parques para visitação e das unidades que receberam visitantes em 2019 (79%), apenas 7% afirmaram contar com uma estrutura que garante plenamente as necessidades básicas de visitação em suas áreas e somente 11% consideram que a manutenção das estruturas está em excelente estado. De acordo com a pesquisa do Semeia, 32% dos parques não possui estrutura de apoio à visitação.
“Nossos parques têm um grande potencial turístico. Temos locais com paisagens cênicas exuberantes, que poderiam ser mais visitados e conhecidos pela sociedade. Mas no momento em que não oferecemos condições básicas de visitação, esse potencial fica comprometido e essas áreas ficam impedidas de cumprir plenamente uma de suas missões fundamentais, além da conservação: serem o elo de aproximação entre as pessoas e a natureza”, explica Mariana.
A pesquisa mostra ainda que 40% dos parques não possuem plano de manejo (documento basilar para gestão de uma unidade de conservação) e que, entre os que possuem, apenas em 18% dos casos o plano está integralmente implementado. Quanto à regularização fundiária, apenas 23% dos entrevistados informaram que os parques onde atuam estão completamente regularizados. Outro dado levantado é que 73% dos parques possuem conselho consultivo – independentemente de estar ativo e/ou regularizado – e, entre eles, 52% dos participantes afirmam que o conselho está envolvido na maior parte das decisões importantes.
“A pesquisa também abre espaço para um debate importante sobre a necessidade de avançarmos numa agenda mais moderna e empreendedora sobre os parques brasileiros e seus órgãos gestores, de modo que esses órgãos tenham mais autonomia e consigam fomentar oportunidades relacionadas ao turismo e à adoção de parcerias e concessões de serviços em parques, por exemplo”, aponta Fernando Pieroni, diretor-presidente do Semeia.
Os profissionais entrevistados em sua maioria (93%) acreditam que parcerias entre o poder público e o setor privado podem ajudar a melhorar a infraestrutura dos parques, assim como o atendimento aos visitantes (89%).
“Na prática, os gestores passam a atuar mais focados em ações voltadas à conservação e à fiscalização desse parceiro privado, que é mais ágil, flexível e vocacionado a desenvolver serviços turísticos que melhoram a experiência dos visitantes”, conclui o diretor-presidente.
Leia também
-
Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
Leia também
BNDES faz acordo com estados para concessão em parques estaduais
O banco fez acordo com 6 estados para desenvolver a concessão de serviços de visitação em 26 parques, entre eles o Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins →
Sem gestor, mais de um quarto das unidades de conservação baianas estão à deriva
Das 45 unidades de conservação do estado, 12 não possuem gestor e mais da metade não possui plano de manejo nem conselho. E há casos de servidores sozinhos responsáveis pela gestão de até três UCs →
Brasil destina à conservação menos de 1% do orçamento dos EUA para a área
O orçamento das 4 agências federais que cuidam da conservação em terras públicas dos Estados Unidos é estimado em R$ 68 bilhões para o ano fiscal de 2021, quase 200 vezes mais que a despesa total prevista para o ICMBio →
Adotem um parque! Bolsonaro e Salles te dão a opção de agir adotando uma área de conservação ao invés de ficar jogando conversa fora! Aham!
Essa pesquisa levou em consideração na conta os servidores que foram aprovados nos concursos federais para vagas nas unidades de conservação da Região Norte, mas que não foram e ficaram nas capitais, ou Brasília, "sabe-se lá" por quais motivos?? Ou os que ficaram um tempinho só pra disfarçar, já com esquema pra dar o fora?? #mamata #pistolão #QI