Pescadores ocupam sede do Ibama na Bahia e reivindicam ações para conter óleo

Um grupo de cerca de cem manifestantes, formado principalmente por pescadores, entrou na manhã desta terça-feira (22) na sede da Superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Supes/Ibama) na Bahia, localizada no bairro de Amaralina, em Salvador, para reivindicar ações das autoridades em relação ao óleo que vem poluindo as praias do Nordeste e que atingiu o estado na última semana. Os pescadores são militantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia e cobram a efetivação do Plano Nacional de Contingência (PNC) para barrar o óleo que atingiu áreas de pesca.

Os manifestantes entraram na sede da autarquia cantando palavras de ordem e portando bandeiras e cartazes com dizeres criticando a omissão do governo e pedindo assistência emergencial aos pescadores. Eles alegam que a atividade pesqueira tem sido prejudicada e que a situação das manchas de óleos no litoral baiano causa um dano de difícil reparação ao meio ambiente. Durante o protesto, os pescadores também reivindicaram salário defeso, visto anual das carteiras de pescadores e marisqueiras, material de proteção como chapéus, luvas, máscaras, camisas UV, sacos apropriados para coleta do óleo, pás, carrinhos e material adequado de limpeza para as mãos após o trabalho.

Em carta aberta intitulada “Em defesa da vida, dos pescadores e pescadoras artesanais, das praias, dos estuários, da vida marinha”, 38 organizações da sociedade civil se manifestaram e reivindicaram a tomada de providências em relação à chegada do óleo nas praias da Bahia. Os grupos exigem que as autoridades competentes “desencadeiem imediatamente o Plano de Contingência a fim de classificar, controlar, retirar a substância, prevenir a ampliação dos danos e promover ampla e verídica informação à população em geral e aos pescadores, em particular; e que associem os pescadores artesanais às ações de contingência e monitoramento da contaminação. Que medidas emergenciais sejam tomadas para garantir a dignidade das comunidades pesqueiras que encontram-se em grave dificuldade”.

Servidores foram liberados

De acordo com uma servidora da Supes/BA que preferiu não se identificar, todos os funcionários foram liberados durante o protesto. “Tem muita gente ocupando a área interna do prédio, que tem três pavimentos além do térreo. O térreo e o primeiro andar estão ocupados pelos manifestantes. Os funcionários desses andares foram liberados no meio da manhã, logo no início da manifestação, e em seguida todos foram liberados. Não nos deram maiores detalhes, apenas pediram para trancarmos as portas”, relatou ela.

A servidora informou ainda que foi convocada, pelo superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, uma reunião com todos os órgãos envolvidos. A reunião seria do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), coordenado pela Marinha, e que inclui Ministério da Agricultura e Defesa Civil, Petrobrás, Polícia Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de grupos e órgãos da Secretaria Estadual como Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), universidades e as lideranças das entidades de pesca. “Apenas servidores da Secretaria de Pesca estavam presentes na hora dos protestos. Uma servidora dessa secretaria disse que eles já ocuparam três vezes a superintendência e que a estratégia é evitar o confronto, até porque o pleito é legítimo. Já o Ministério Público Federal (MPF) disse que não negocia em prédio ocupado”, relatou.

Renato Cunha, da ONG Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), informou que vem acompanhando essa situação desde o início de setembro, quando começaram a aparecer as primeiras manchas de óleo em várias praias do Nordeste. “Aqui na Bahia já tem quase três semanas que começaram a aparecer essas manchas, já poluindo várias praias, começando pelo litoral norte depois de Sergipe. Praias, manguezais e estuários foram sendo contaminados, inclusive os recifes de corais como os da Praia do Forte. Tem um movimento de voluntários tentando fazer a coleta e limpeza das praias, mas sem as condições necessárias como equipamentos de proteção individual. As prefeituras também estão sem nenhum controle da situação, sem equipamentos, sem recursos e sem domínio da tecnologia adequada. Há dois ou três dias tivemos notícia de que, além de Salvador, algumas praias da Baía de Todos os Santos, de Itaparica, e das ilhas do Morro de São Paulo e de Boipeba, que ficam no município de Cairu, no baixo sul, também estão recebendo manchas de óleo quase diariamente. A situação é muito preocupante porque não se sabe de onde vem esse óleo. Estamos reivindicando que sejam apresentadas e divulgadas informações por parte do governo a respeito do problema”.

Segundo Marcele do Valle, do Instituto Búzios, uma das principais reivindicações é a necessidade de o governo admitir representação das organizações de pescadores, marisqueiras e das associações e organizações de trabalhadores no grupo de acompanhamento. “As praias são apenas o aspecto visível da problemática. O petróleo bruto se desloca por baixo da superfície da água, havendo dificuldade de identificá-lo e barrá-lo. O óleo pode, efetivamente, contaminar não só os mariscos e peixes, mas também as pessoas, levando a um problema de segurança alimentar”. Ela criticou ainda a falta de articulação por parte do governo: “O que se colocou aqui pelos pesquisadores da universidade é que precisa haver um movimento de cooperação internacional para trazer outras tecnologias que possam ser conjugadas com essas iniciativas que estão sendo levadas a cabo aqui no Nordeste. É preciso haver um acompanhamento efetivo das autoridades, e que seja decretada emergência por parte dos governos estaduais e federal. Há protocolos internacionais que podem e precisam ser acionados, mas não estamos vendo nenhuma ação por parte do governo”.

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