A história de Valdivino Honorário de Jesus, 60 anos, ilustra um fato conhecido sobre crimes ambientais: punições pequenas incentivam a reincidência. Traficante de animais conhecido pela polícia, Valdivino foi preso em flagrante na segunda (30) após seu carro ser parado pela Polícia Rodoviária Federal, na divisa do estado da Bahia com Pernambuco. No porta-mala, o traficante transportava 1.000 canários-da-terra comprimidos em pequenas gaiolas. Quinze não aguentaram a viagem e morreram.
Valdivino foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Paulo Afonso. O traficante vinha de Itabuna, Bahia, e venderia os pássaros em Caruaru, Pernambuco. Os animais apreendidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Salvador.
Essa é a décima terceira vez que Valdivino é preso por tráfico de animais silvestres. Desde 1996, o traficante é conhecido das autoridades. Só em 2010, ele foi preso duas vezes transportando aves silvestres num espaço de duas semanas. No dia 31 de agosto, o traficante foi flagrado com 421 aves. Quatorze dias depois, mais 582 pássaros silvestres foram apreendidos em posse do mesmo.
Tamanha reincidência é explicada pela própria legislação. A punição para o crime de Valdivino está prevista no artigo 29 da lei de crimes ambientais: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa”. Tipificado como “infração de menor potencial ofensivo”, na prática a punição é o pagamento de multa, sem prisão. Como tráfico de animais silvestres é rentável, não é difícil para o criminoso contumaz pagar e reincidir no mesmo delito.
Ainda não se sabe o valor da multa que Valdivino terá que pagar dessa vez, mas um canário-da-terra comprado em criadouro autorizado custa, em média, 150 reais. Se ele vendesse os pássaros por cem reais cada, conseguiria, só nessa empreitada, 98.500 reais.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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O modo de calcular o valor é de envergonhar o jornalismo.
Vinte anos traficando e nada acontece e nunca vai acontecer. Miseravel é madito seja.
A preocupação é que ele vai ficar solto e continuar fazendo a mesma coisa. e o pior? Para onde vai estes pássaros???? Para a natureza novamente???? Duvido!
Rivaldo
Se ele estivesse pagando as multas, pelo tanto que trafica, já estaria na miséria e não teria como continuar com o crime…Este é um problema mais sério do que a gente pensa, pois, o PERDÂO de multas em nosso país é muito grande. A pena de prisão é ridícula…A Lei precisa ser revista!!!
Provavelmente ele não paga a multa. Se os animais não forem ameaçados a multa é de R$ 500.000,00.
MPF nele já, ou um ação popular de pessoas da região contra o seu crime, garanto que dará resultado.