Notícias

Projeto que cria moratória do desmatamento no Cerrado segue parado no Congresso

Bioma teve recorde de desmatamento no 1º semestre. Nova fase do PPCerrado só será lançada em setembro, diz presidente do ICMBio

Cristiane Prizibisczki ·
5 de julho de 2023 · 1 anos atrás

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado resolveu adiar as discussões sobre um projeto de lei que tramita na Casa e estabelece moratória do desmatamento no Cerrado. O PL estava na pauta desta quarta-feira (5) na Comissão.

A proposta, que no Senado é identificada como PL 4230/2019, é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi apresentada em agosto de 2019. Ela estabelece que, por dez anos, estão impedidas novas autorizações de supressão de vegetação no bioma. 

As únicas exceções, de acordo com o PL, seriam empreendimentos considerados de utilidade pública, aqueles de baixo impacto ambiental e os localizados em pequenas propriedades ou em posses rurais familiares.

Em 2020, a Comissão de Agricultura do Senado (CRA) rejeitou a proposta. Pelas regras da Casa, no entanto, a Comissão de Meio Ambiente tem a palavra final. Se aprovada nesta Comissão, ele segue diretamente para apreciação da Câmara, sem necessidade de aprovação no Plenário do Senado, mesmo com parecer contrário da CRA. 

A matéria tem parecer favorável de seu relator na Comissão de Meio Ambiente, o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Nesta Casa, ela só irá para Plenário se houver requerimento para isso, com assinatura de pelo menos nove senadores. 

Desmatamento em alta

O Cerrado registrou recorde de desmatamento no primeiro semestre de 2023. Entre janeiro e junho, o bioma perdeu área equivalente à cidade de Cuiabá, oitava maior capital do país. 

Em 2022, a devastação no bioma chegou a 10.688 km², área equivalente a sete vezes a cidade de São Paulo e a maior desde 2015.Em visita à cidade de Goiânia, na noite de terça-feira (5), o presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, comentou que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima prepara o lançamento de uma nova fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado, conhecido como PPCerrado. Mas isso só deve acontecer em setembro, quando é comemorado o dia do bioma.

  • Cristiane Prizibisczki

    Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...

Leia também

Notícias
4 de julho de 2023

Desmatamento no Cerrado bate recorde no primeiro semestre

Entre janeiro e junho, bioma perdeu área equivalente à cidade de Cuiabá, oitava maior capital do país, em termos territoriais. Queimadas também cresceram

Salada Verde
30 de junho de 2023

Frente parlamentar defenderá o Cerrado em Goiás

Estado é um dos líderes nacionais em desmatamento do bioma. 30 mil ha foram perdidos em 4 anos de governo Caiado

Notícias
14 de dezembro de 2022

Desmatamento no Cerrado cresce 25% e ultrapassa 10 mil km²

Área perdida no bioma em 2022 é equivalente a sete vezes a cidade de São Paulo. Números foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo INPE

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.