O ano de 2018 marcou uma virada na política ambiental do Executivo, com a eleição de Jair Bolsonaro, um presidente alinhado com os ruralistas mais radicais e publicamente conhecido por não gostar muito de ambientalista. Mas a eleição é só um dos eventos que marcaram o ano na área ambiental.
Ao longo do ano publicamos 229 notícias, 84 reportagens, 307 textos no blog Salada Verde e 77 colunas. Dentro deste universo, selecionamos as matérias mais lidas do ano. Relembre:
Confira a lista das matérias mais lidas em 2018:
1) Bolsonaro defende o fim do Ministério do Meio Ambiente
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, não apresentou qualquer proposta para a área ambiental dentro do seu programa de governo. Em pronunciamentos e entrevistas, no entanto, defendia a fusão do ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura, exploração da Amazônia, fim da indústria da multa no Ibama e flexibilização do licenciamento. Pelo menos a primeira proposta, a de transformar o ministério do Meio Ambiente em um apêndice do ministério da Agricultura, não aconteceu.
2) Comissão do Senado aprova fim de símbolo de alerta transgênico
Em abril, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o fim da obrigatoriedade do símbolo de transgênico nas embalagens ‒ aquele famoso T em preto dentro de um triângulo amarelo. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), determina que apenas produtos que apresentam mais de 1% de composição final transgênica deverão ter um alerta explícito na embalagem no formato “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico” em letras minúsculas, detalhadas no rótulo, mas sem apresentar o famoso triângulo amarelo. Na atual legislação, não importa o percentual, qualquer produto que contenha substância transgênica precisa deixar isto claro na embalagem.
O projeto de lei está na fila para ser votado no plenário do Senado Federal. Fica para o ano que vem.
3) Servidores do Ibama e ICMBio se manifestam contra extinção do MMA
No segundo turno, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) ‒ que representa os servidores da área ambiental federal ‒, divulgou um manifesto contra as declarações do candidato Jair Bolsonaro (PSL) sobre a fusão do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura.
O presidenciável tem falado em entrevistas e pronunciamentos contra o que chama de indústria da multa contra o produtor rural e em favor da extinção do Ministério do Meio Ambiente, que ficaria subordinado ao da Agricultura, para, segundo ele, acabar com o conflito entre a conservação e a produção.
O então líder nas pesquisas de intenção de votos vinha atacando o que chama de “indústria da multa do Ibama”. No manifesto, os servidores enfatizaram que o termo é utilizado para designar sistemas nos quais o Estado busca aplicar o maior número possível de multas, para arrecadar o máximo, sem se preocupar com ações preventivas. “Os dados existentes sobre desmatamento, poluição e outros ilícitos ambientais, demonstram que as multas aplicadas com base na legislação ambiental pelo Ibama e pelo ICMBio não são excessivas em número nem em valor”, disse o manifesto.
Os servidores destacaram que a Constituição, em seu artigo 225, estabelece como dever do Estado “a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum das atuais e futuras gerações” e que o país entendeu, há quase 30 anos, da necessidade de ter um ministério para fazer cumprir as determinações impostas por esse artigo.
4) O novo Código Florestal é constitucional, decide STF
Após quase seis anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis a cinco, que o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) é constitucional. O decano Celso de Mello desempatou o julgamento.
A anistia a quem desmatou a área de reserva legal e área de preservação permanente antes de 22 de julho de 2008 era um desses pontos que os ambientalistas queriam corrigir, mas a maioria dos ministros considerou que ela não fere a Constituição.
Outro ponto polêmico declarado constitucional foi a autorização para o poder público reduzir área de 80% para 50% a reserva legal em municípios no bioma Amazônico com mais de 50% de terra indígena e unidade de conservação dentro de seus limites.
5) Vice-presidente do PROS é cotado para ser presidente do ICMBio
O vice-presidente do PROS Nacional, Moacir Bicalho, foi cotado para assumir a vaga ocupada até o final de abril pelo oceanógrafo Ricardo Soavinski. Bicalho teve seu nome envolvido por um delator no escândalo da Odebrecht na Lava Jato, segundo a revista Veja.
Desde a sua criação, em 2007, o órgão responsável pela criação e gestão de Unidades de Conservação federais e da conservação de espécies ameaçadas nunca foi gerido por político sem ligação com a área ambiental.
6) Governo recua e nomeia um especialista para a presidência do ICMBio
Bem que o governo Temer tentou emplacar um nome político para dirigir o Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia que cuida das Unidades de Conservação federais, mas o barulho dos servidores falou mais alto. Após semanas de protestos, Temer recuou de ceder a autarquia para o PROS e indicou Paulo Henrique Marostegan e Carneiro, ex-diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, para o cargo.
7) Brasil corre risco de perder um bioma inteiro, sem nem ao menos saber que ele existe
O Gran Chaco, ou simplesmente Chaco ‒ um grande bioma de floresta seca com quase um milhão de quilômetros quadrados no centro da América do Sul ‒, e que ocupa uma vasta planície entre o norte da Argentina, o Paraguai e a Bolívia. Pouca gente sabe, mas o Chaco também é um bioma brasileiro, pois invade porções dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul que margeiam as áreas semi-alagadas do Pantanal. Mas o Chaco no Brasil está desaparecendo. Muito rapidamente.
Este rico bioma que levou milhões de anos para se estabelecer e diversificar está sendo derrubado de forma acelerada por pecuaristas para a abertura de novas pastagens. No Mato Grosso do Sul só resta um punhado de áreas fragmentadas de Chaco no interior de grandes fazendas na região de Porto Murtinho, junto à fronteira com o Paraguai. A história desse nobre desconhecido, contada repórter Peter Moon, foi a sexta matéria mais lida do ano.
8) Cidade do Rio de Janeiro sanciona lei que proíbe canudos plásticos
O Rio de Janeiro tornou-se a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plásticos. Aprovado em julho, a lei obriga restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes do município a usar e fornecer a seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante.
9) Os desafios de ser mulher e trabalhar com conservação em campo
Um profissional vai para o trabalho. Mas não sem antes conseguir a companhia de uma outra pessoa para fazer sua segurança pessoal. Por vezes, esse profissional tem que conversar com algumas pessoas, mas estas respondem se dirigindo somente ao “segurança”, ao motorista ou até ao estagiário. Mesmo possuindo todo o know-how, força física, intelectual e domínio dos métodos, esse profissional precisar pagar uma outra pessoa para fazer boa parte do serviço. Esse profissional tem filhos. Isso faz com que seja preterido em oportunidades de trabalho. Esse profissional ama o que faz, mas tem que enfrentar o medo para conseguir trabalhar. Ele sofre preconceitos castradores, constrangimentos, ameaças, intimidação. Quem é esse profissional? Que trabalho seria esse?
Inspiradas por movimentos como o Parent in Science e o internacional Women in Science e dispostas a “pôr o dedo na ferida” nesse assunto que provavelmente nunca foi discutido abertamente, um grupo de profissionais resolveu discutir os percalços enfrentados no decorrer de suas atividades em campo, além de expor situações e experiências pessoais. É o que conta a repórter Carolina Lisboa.
10) Fundador da Ecotrópica, Adalberto Eberhard será o novo presidente do ICMBio
A nomeação do veterinário Adalberto Eberhard para o ICMBio, conhecido pelo seu trabalho na conservação do Pantanal Matogrossense, foi a notícia mais lida de dezembro e a oitava do ano. Eberhard foi confirmado pelo novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Adalberto foi fundador e presidente da ONG Ecotrópica, responsável por gerir 54 mil hectares de três reservas particulares – as do Acurizal, do Dorochê e da Penha, – no Pantanal Matogrossense, quase na fronteira com a Bolívia, na Serra do Amolar.
Também ocupou o cargo de diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Dilma Rousseff, mas foi exonerado após o impeachment.
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