Em reunião realizada na noite de ontem (10), o Conselho de Entidades da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) encaminhou determinação para que uma greve da categoria seja votada em assembleias nos estados e no Distrito Federal. Segundo um comunicado divulgado pela diretoria da entidade sindical, a greve dos servidores ambientais, caso aprovada, começaria no próximo dia 24. O texto descreve um clima de “frustração e revolta” dos servidores com o rumo das negociações com o governo pela reestruturação da carreira.
A entidade fala em realização das assembleias estaduais ainda nesta semana, após uma live com servidores no canal da entidade no YouTube, na quarta (12), às 19h. Além de votar a greve em si, o comunicado também determina que cada assembleia escolha dois representantes para um comando de greve nacional. O balanço da situação no conselho foi de necessidade de “escalonamento” na atual mobilização dos servidores, que nos últimos 6 meses paralisaram boa parte do trabalho externo, como as fiscalizações ambientais, e entregaram cargos de confiança.
Como mostramos na última sexta, o governo recusou a última contraproposta da categoria na negociação pela reestruturação da carreira ambiental, mantendo sua proposta anterior, já recusada pelos servidores. De acordo com os participantes da reunião do Conselho de Entidades da ASCEMA, essa ação representou o encerramento das negociações por parte do governo. Segundo o comunicado de hoje, a categoria esperava, após a última contraproposta, “uma devolutiva em relação ao que foi apresentado”, ou seja, uma nova proposta do governo, para que fosse buscada “uma resolução do processo de negociação”.
Confira a íntegra do comunicado
Encaminhamentos da reunião do Conselho de Entidades do dia 10/06/2024
Na sexta-feira, dia 07 de junho, ao final da Semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, a
Ascema Nacional foi oficialmente comunicada pelo MGI sobre o encerramento das negociações para a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA.
Compreendemos que o MGI encerrou a mesa de negociação a partir daquilo que está posto no próprio documento, em específico, dois pontos:
– O primeiro diz: “ficando assim mantida a última proposta apresentada pelo Ministério
da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), na reunião do dia 05/04/2024. O MGI considera que a proposta apresentada pelo governo atende a diversos pleitos encaminhados pelas entidades sindicais representativas”. Aqui sequer foi considerada possibilidade de discussão para continuidade da negociação em relação à contraproposta apresentada no dia 10/05/2024.
– O segundo trecho de destaque, fala: “aguarda posicionamento formal da entidade dos servidores, esclarecendo que o prazo limite para continuidade da mesa já está esgotado”. Ora, a mesma comunicação de envio da contraproposta formalizou também a decisão coletiva da categoria em rechaçar por unanimidade a proposta que o MGI reforça a manutenção. Os servidores e as entidades já se posicionaram e aguardavam uma devolutiva em relação ao que foi apresentado como contraponto para buscar uma resolução do processo de negociação.
Diante deste quadro, a Ascema Nacional convocou o Conselho de Entidades (CE) para o
dia 10 de junho com o objetivo de avaliar e encaminhar os próximos passos do movimento a partir da resposta do MGI.
Em linhas gerais, o debate feito na reunião do CE ocorrida ontem, 10/06, analisou-se o
documento enviado pelo MGI e seus rebatimentos na categoria, traduzidos em sentimentos de frustração e revolta. Realizou-se um balanço das ações do dia 05 de junho e do conjunto de ações desenvolvidas pelos servidores nesses seis meses de mobilização.
A leitura é que a mobilização segue sendo importante, com a necessidade de escalonamento, como a contribuição de outros setores que ainda não aderiram a operação-padrão, por exemplo, e avaliação de indicativo de greve. Avaliou-se também como urgente a necessidade de articulação junto à Casa Civil à Presidência da República sobre o pleito dos servidores.
Como forma de seguir pressionando o governo, pela reestruturação da Carreira e do PECMA, de maneira legítima e justa, os principais encaminhamentos do Conselho de Entidades foram:
1. Realização de uma live com os servidores pela TV Ascema no YouTube, na próxima quarta-feira (12/06/2024), às 19 horas;
2. Realizar assembleias nos estados e no Distrito Federal até a próxima sexta-feira (14/06/2024), se possível, após a live do dia 12/06;
3. Votar nas assembleias estaduais e na distrital o indicativo para GREVE, a partir do dia 24/06/2024;
4. Escolher dois representantes em cada estado e no DF para comporem o COMANDO DE GREVE NACIONAL.
Brasília, 11 de junho de 2024.
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Gabriel Tussini
Estudante de jornalismo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), redator em ((o))eco e interessado em meio ambiente, política e no que não está nos holofotes ao redor do mundo. →
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