O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que 1.085 ha no Parque Nacional do Iguaçu pertencem ao estado do Paraná. A área é similar a de 1.500 campos de futebol. As terras incluem o trecho brasileiro das quedas d’água e o Hotel das Cataratas.
Na prática, o tribunal manteve um entendimento de fevereiro sobre o imóvel chamado “Saltos de Santa Maria” após analisar recursos apresentados pela União e pelo ICMBio, o responsável pelas unidades federais de conservação da natureza.
Como ((o))eco mostrou, a disputa vem desde 2018, quando a União pediu para cancelar o registro do terreno em nome do Paraná, alegando que ele está em faixa de fronteira e, por isso, deveria ser mantido sob domínio federal.
Num primeiro julgamento, em 2020, a Justiça deu razão à União. Todavia, em recurso o Paraná afirmou que as terras foram doadas pela própria União a um particular, em 1910, e compradas pelo estado, em 1919. Esse foi o argumento acatado na decisão recente do TRF4.
Conforme divulgado pelo tribunal regional, os órgãos federais ainda podem recorrer da batida de martelo junto aos tribunais superiores.
Consultado, o ICMBio disse que “ainda não foi intimado dessa decisão” e não se pronunciou até o fechamento da reportagem. Igualmente nada declararam a Urbia – concessionária de serviços turísticos no Parque Nacional – e a rede Belmont – operadora do hotel das cataratas.
Ano passado, Iguaçu recebeu quase 1,9 milhão de visitantes brasileiros e estrangeiros.
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Aldem Bourscheit
Jornalista cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Selvagem, Ciência, Agron... →
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