Tribunal confirma que terras com hotel e cataratas no Parna Iguaçu são do Paraná

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que 1.085 ha no Parque Nacional do Iguaçu pertencem ao estado do Paraná. A área é similar a de 1.500 campos de futebol. As terras incluem o trecho brasileiro das quedas d’água e o Hotel das Cataratas. 

Na prática, o tribunal manteve um entendimento de fevereiro sobre o imóvel chamado “Saltos de Santa Maria” após analisar recursos apresentados pela União e pelo ICMBio, o responsável pelas unidades federais de conservação da natureza.

Como ((o))eco mostrou, a disputa vem desde 2018, quando a União pediu para cancelar o registro do terreno em nome do Paraná, alegando que ele está em faixa de fronteira e, por isso, deveria ser mantido sob domínio federal. 

Num primeiro julgamento, em 2020, a Justiça deu razão à União. Todavia, em recurso o Paraná afirmou que as terras foram doadas pela própria União a um particular, em 1910, e compradas pelo estado, em 1919. Esse foi o argumento acatado na decisão recente do TRF4.

Conforme divulgado pelo tribunal regional, os órgãos federais ainda podem recorrer da batida de martelo junto aos tribunais superiores. 

Consultado, o ICMBio disse que “ainda não foi intimado dessa decisão” e não se pronunciou até o fechamento da reportagem. Igualmente nada declararam a Urbia – concessionária de serviços turísticos no Parque Nacional – e a rede Belmont – operadora do hotel das cataratas.

Ano passado, Iguaçu recebeu quase 1,9 milhão de visitantes brasileiros e estrangeiros.