Paraná ganhou na Justiça as cataratas e um hotel dentro do Parque Nacional do Iguaçu

Três desembargadores federais deram vitória esta semana ao Governo do Paraná numa disputa com a União por 1.085 hectares no Parque Nacional do Iguaçu, uma das últimas grandes manchas contínuas de Mata Atlântica do país.

No processo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Procuradoria-Geral do Paraná alega que as terras foram compradas e registradas pelo estado em 1919. A União buscava cancelar a matrícula do imóvel desde 2018, afirmando que era uma terra federal ocupada ilegalmente.

Se a decisão persistir, a região com as cataratas e o Hotel das Cataratas passará a ter domínio estadual. Parte do arrecadado na operação privada desses atrativos é repassado ao ICMBio. O parque recebeu o recorde de quase 1,9 milhão de visitantes no ano passado. 

“Caso o entendimento jurídico seja mantido, ele representa um grande potencial financeiro ao Paraná, cujo objeto pode ser debatido com a União no futuro”, descreve a Agência Estadual de Notícias do Paraná. 

Já a Assessoria de Imprensa do Parna do Iguaçu diz que a decisão será contestada, pois focou “exclusivamente no interesse econômico”, pode melar a concessão, o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pelas Nações Unidas, e até fechar o parque nacional, “por anos”.

“As consequências ambientais, que não foram analisadas na decisão, também seriam catastróficas”, diz o documento. “Diante de tudo o que foi exposto, consideramos a decisão intempestiva e temerária e esperamos que seja revertida”, afirma a nota (confira aqui).

Enquanto isso, há outras pressões sobre o Parna do Iguaçu, cujos 1,7 mil km² abrigam espécies raras e ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, harpia, araucárias, ancestrais das samambaias e outros mais de 2 mil tipos de plantas e de animais.

Em dezembro passado, uma liminar da Justiça Federal vetou movimentos e ocupações indígenas na unidade de conservação. Essas pessoas buscam novas moradas desde que suas terras foram cobertas pelo lago da Usina de Itaipu. Um processo tratando disso corre na Corte Suprema.

Além disso, políticos estaduais e federais há anos insistem em abrir uma rodovia na porção mais sensível do parque nacional. Estudos científicos e fontes conservacionistas alertam que a tal estrada aumentará caçadas, atropelamentos de animais e outros danos à área protegida.