Paraná controlará parte do Parna do Iguaçu, afirma secretário Rafael Greca

Em entrevista exclusiva a ((o))eco, o secretário do Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Rafael Greca, afirmou que decisões judiciais vêm assegurando ao estado a gestão de parte das terras do Parque Nacional do Iguaçu, decretado em 1939 e hoje um dos mais visitados do país.

Julgamentos em outubro e em fevereiro no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) deram vitória ao Governo do Paraná numa disputa com a União por 1.085 hectares na unidade de conservação. As batidas de martelo endossam as alegações do estado de que as terras sempre lhe pertenceram.

“Estamos vencendo todas as disputas judiciais”, comemorou Greca.

Às decisões ainda cabem recursos da administração federal aos órgãos superiores do Judiciário, mas o secretário – empossado em março deste ano, pelo governador Ratinho Junior – garante desde já o compromisso do governo paranaense com a preservação do parque.

“O Paraná vai cuidar do território com foco no combate à burocracia e no uso sustentável dos recursos”, assegurou. “O estado pretende manter uma gestão conjunta com o ICMBio, mas fortalecer a biodiversidade e ter um modelo de gestão mais moderno”, detalhou.

Greca antecipou que o contrato de concessão turística atual será mantido, mas defendeu que os recursos arrecadados sejam aplicados no próprio parque nacional e no Paraná, e não em “lugares que ninguém sabe onde são”.

“Cada centavo será usado em ações de fitossanidade [prevenção e controle de pragas ou invasões por plantas exóticas], melhoria ambiental e proteção da biodiversidade, com o ‘padrão Curitiba’, de não fingir que faz, mas fazer bem feito”, declarou.

Nos pouco mais de mil hectares pleiteados pelo Paraná no parque nacional estão as cataratas e um hotel de luxo – compondo a porção mais visitada da unidade de conservação –, que mantém uma das últimas grandes parcelas conservadas de Mata Atlântica no Brasil.

A atual concessionária venceu a licitação para operar por 30 anos o turismo no parque em julho de 2022, com um lance de R$ 375 milhões – revertidos ao Tesouro Nacional. Pelo contrato, a partir do segundo semestre de 2026 ela passará a pagar ao menos 7% da arrecadação bruta como “outorga operacional”.

O Relatório Anual das Concessões dos Serviços de Apoio à Visitação do ano passado mostra que a arrecadação da concessionária no Parque Nacional do Iguaçu foi de R$ 252.075.141,00 brutos. No mesmo período, foram contados quase 1,9 milhão de turistas, do Brasil e do Exterior.

Questionados sobre as declarações do secretário estadual e quanto a quesitos da concessão de serviços turísticos, as assessorias de imprensa do ICMBio e do Parque Nacional do Iguaçu não se pronunciaram até o fechamento da reportagem.