Notícias
15 de fevereiro de 2006

Potencialmente milionários

Os ruralistas bem que tentaram aprovar o artigo 46 da Lei da Mata Atlântica, que poderia render bons lucros aos proprietários de terra. Ele dizia que, se a proibição de desmatamento afetasse "a potencialidade econômica" da fazenda, caberia indenização compatível com o prejuízo estimado. Como "potencialidade" é algo muito especulativo, o artigo poderia abrir a porteira para compensações milionárias. O artigo foi substituído por uma emenda que só considera os prejuízos de projetos já existentes.

Por Lorenzo Aldé
15 de fevereiro de 2006
Análises
15 de fevereiro de 2006

Vitimando as reservas particulares II

De Rubens N. Andrade Li a coluna da brilhante amiga Maria Tereza Jorge Pádua (não é brilhante porque é amiga, mas amiga porque é brilhante) destacando a burrocracia que atrapalha a criação das RPPNs e não pude deixar de ficar indignado. É incompreensível como um bando de incompetentes, provavelmente tentando justificar a posse de diplomas de curso superior, exigidos em quase todos os concursos públicos, legislam sobre o que não entendem. Gente sem a mínima preocupação com a preservação do planeta que, infelizmente, será nocauteado, é só uma questão de tempo, não tem a mínima preocupação com a realidade. Lembra muito aquela piada que roda na internet, onde um cidadão parou sua cherokee ao lado de um rebanho de ovelhas e propôs ao proprietário que as pastoreava: "se acertar o número de animais você me dá um?". O cidadão concordou. Ele pegou o Lap-top, ligou-o ao celular, acionou o google earth plus, conectou-o ao GPS, fez algumas planilhas, e mandou: 378! O pastor, surpreso, disse: é, está certo, pode pegar seu animal. Ele escolheu um, colocou no porta-malas do carro e quando ia sair o pastor propôs: se eu acertar sua profissão você devolve o animal? "Sim", concordou o cidadão. Ele disse "consultor"! O rapaz ficou também surpreso e disse: Como você descobriu? Porque você veio sem eu chamar, me prestou um serviço que eu não precisava, liberou uma informação que eu já sabia, cobrou um preço que você impôs e mostrou que não entende nada do que se propôs. Agora, por favor, devolva meu cachorro!

Por felipe Felipe Lobo
15 de fevereiro de 2006
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15 de fevereiro de 2006

Parque cresce

O Senado aprovou projeto ampliando o Parque Nacional de Brasília em 14 mil hectares. Em troca, o Ibama abre mão de 123 hectares semi-urbanizados para a construção da "Cidade Digital", um pólo tecnológico.

Por Lorenzo Aldé
15 de fevereiro de 2006
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15 de fevereiro de 2006

Brinde

No projeto de ampliação entrou uma emenda que passa para o controle do Ibama uma fazenda particular que preserva 4 mil hectares de Cerrado promovendo o ecoturismo. Os proprietários da Fazenda Imperial já avisaram que vão recorrer da decisão.

Por Lorenzo Aldé
15 de fevereiro de 2006
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14 de fevereiro de 2006

Agora vai

Depois de 13 anos de tramitação no Congresso, o Projeto de Lei que institui regras para a exploração da Mata Atlântica está a um passo da aprovação final. Nesta terça-feira cumpriu sua trajetória no Senado, recebendo algumas emendas que pouco alteram o texto original. Agora só depende dos deputados federais ratificarem as emendas para seguir à sanção presidencial.

Por Lorenzo Aldé
14 de fevereiro de 2006
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14 de fevereiro de 2006

Sustentável

A lei da Mata Atlântica chega a ser mais flexível do que o decreto que vigora desde o governo Collor. Propõe maneiras sustentáveis de exploração florestal, com benefícios à agricultura familiar. Mas em mata primária ninguém pode encostar.

Por Lorenzo Aldé
14 de fevereiro de 2006
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14 de fevereiro de 2006

Consultas públicas

Começam nesta quarta-feira em Apiacás (MT) as consultas públicas para a criação do Parque Nacional Juruena, que protegerá cerca de 1,5 milhão de hectares de mata com alta diversidade na divisa do Mato Grosso com o Amazonas. Em um estudo realizado ano passado, a ong mato-grossense Instituto Centro Vida e o WWF-Brasil garantiram que é preciso preservar a região para salvar alguma coisa da Amazônia meridional.

Por Redação ((o))eco
14 de fevereiro de 2006
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14 de fevereiro de 2006

Falta grana

Em Rio Branco, discute-se em seminário propostas para prevenção e combate a incêndios no Acre. Mas o Ibama local só deseja que o Ministério do Meio Ambiente repasse, este ano, os 300 mil reais necessários para a compra de equipamentos e treinamento de cerca de 200 associações de produtores rurais do estado. Ano passado, por falta de recursos, eles não foram instruídos a lidar com o fogo e deu no que deu: floresta tostada.

Por Redação ((o))eco
14 de fevereiro de 2006
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14 de fevereiro de 2006

Descanso às pernas

O jornal Washington Post propõe uma aventura ao estilo antigo. Que tal belos passeios por montanhas cobertas de neve, com direto a pesca em lagos...

Por Lorenzo Aldé
14 de fevereiro de 2006
Análises
14 de fevereiro de 2006

Vitimando as reservas particulares

De Lúcia Japp RPPN Morro dos Zimbros (SC) Achei muito oportunas e interessantes as opiniões da Maria Tereza Jorge Pádua, da Funatura e Boticário, e concordo plenamente com ela nas críticas que faz à parafernália exigida para a criação de uma RPPN.Tenho somente duas ressalvas a fazer. A primeira: por duas vezes ela acusou o governo de "esquerdista" ao analisar a complexa burocracia que acompanha a instalação da RPPN. O atual governo nada tem de esquerdista. Sua política financeira é o sonho dos banqueiros capitalistas, que seguem lucrando absurdos, às custas de nossa população cada vez mais explorada e passiva. Simples declarações afirmativas, sem um suporte teórico, só levam a opiniões esquematizadas e pré-concebidas, primeiro passo para a intolerância, seja ela de que nível for: ideológico, religioso, etc.Não tenho nada contra um indivíduo de esquerda ou de direita. Isso não o faz automaticamente um cafajeste ou um santo. Conheço pessoas maravilhosas, da direita ferrenha, assim como da esquerda xiita. E grandes bandidos, de direita e de esquerda. Nenhuma ideologia é vacina automática contra a desonestidade e a prepotência. Mas da discussão e do embate de idéias conflitantes é que a sociedade cresce. Não de "xingamentos" (no contexto do artigo, a palavra "esquerdista" foi claramente usada neste sentido). Porque um "esquerdista" é "ridículo"? Por acaso foi ridículo o Betinho, esquerdista assumido? Desculpem o desabafo, mas acho que a tolerância para com idéias diferentes é sinal de maturidade e evita comportamentos que irão inevitavelmente desaguar numa outra inquisição. A segunda ressalva, esta mais grave: a acusação de que o governo esquerdista prevê consulta pública prévia sobre a criação de uma reserva privada, como são as RPPNs, na verdade não foi criada pelo atual governo, mas baseia-se no art.22, §2° e 3°, da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, e pelo art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22/08/2002, ambos do governo anterior. E releiam, por favor, o item "Mais burocracia" do artigo citado. Perceberam uma coisa? A lei que cria a exigência do Plano de Manejo, é de 2002, portanto, criada no governo FHC. Convém analisar o artigo com a devida isenção, não em seu conteúdo, mas na sua forma.Resposta da autora: Prezada leitora, Agradeço a constatação de um erro cometido. Realmente a exigência de consulta pública para RPPNs emana da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985 de 2000). Quanto à referência a este ditame legal de 2000, sei quem lutou muito por ele, até sua aprovação final, e são os mesmos técnicos do PT que hoje estão responsáveis pela área ou no MMA ou no CONAMA. Mas Lei é Lei e todos temos o dever de obedecê-la. Além disso o georreferenciamento também previsto na Lei é exigência de outro órgão do Governo, o INCRA, para propriedades com mais de mil hectares. Maria Tereza Jorge Pádua

Por Redação ((o))eco
14 de fevereiro de 2006
Notícias
14 de fevereiro de 2006

Enfrentando gigantes

Vai até março a temporada de caça às maiores ondas do mundo. A mítica baía de Waimea, no Havaí, desafia a coragem dos surfistas profissionais...

Por Redação ((o))eco
14 de fevereiro de 2006

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