Notícias
3 de janeiro de 2005

Sem licença

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) cancelou a licença ambiental prévia e a licença ambiental de instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bruaca, em Corupá. As licenças haviam sido emitidas por técnicos da própria Fundação. A FATMA afirma que analisou o processo de licenciamento e detectou falta de embasamento, de informações técnicas relevantes - por se tratar de uma Unidade de Conservação - e que a legislação aplicável à compensação ambiental não foi levada em consideração. As licenças também não foram publicadas no Diário Oficial, como é exigido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A nota informando sobre o cancelamento das licenças foi assinada pelo Diretor de Controle e Poluição da FATMA, Luiz Antônio Garcia Corrêa, que tomou conhecimento dos protestos contra a hidrelétrica pela internet e pelos jornais. Ele explicou a O Eco que há mais de uma pessoa dentro da Fundação autorizada a assinar licenças desse tipo e que o processo não tinha que passar obrigatoriamente por suas mãos. A revisão das licenças vai ser feita por uma equipe da própria FATMA e deverá se estender por todo o mês de janeiro.

Por Carolina Elia
3 de janeiro de 2005
Colunas
3 de janeiro de 2005

No rumo errado

A velha batalha do desenvolvimento econômico contra a preservação ambiental inicia um novo round. O pivô da vez é o agronegócio na região da Amazônia.

Por Rafael Corrêa
3 de janeiro de 2005
Notícias
3 de janeiro de 2005

Os conflitos continuam

A reserva extrativista Verde Para Sempre, no Pará, foi criada em novembro pelo presidente Lula, mas os madeireiros continuam a invadir a área atrás de madeira de lei. A denúncia foi feita pela Comissão Pastoral da Terra e pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, que vêm tentando combater a ação de grileiros, fazendeiros e madeireiros na região. Na madrugada do dia 30 de dezembro, foi destruída a antena parabólica que viabilizava o acesso à internet no Comitê. A internet era o principal instrumento de denúncia utilizado pelos defensores da reserva Verde Para Sempre, já que as linhas telefônicas costumam ser boicotadas quando há conflitos. O clima de tensão deve aumentar nos próximos dias. Nos dias 15 e 16 de janeiro haverá uma reunião dos governos federal e estadual com a comunidade local para acertar a implantação da reserva extrativista. Os fazendeiros prometem protestos.

Por Carolina Elia
3 de janeiro de 2005
Análises
3 de janeiro de 2005

Resposta: BAESA

De Carlos Alberto Bezerra de MirandaBAESA – Energética Barra Grande S.A. - Diretor SuperintendenteA construção da hidrelétrica Barra Grande: apelo ao bom sensoA participação de investidores da iniciativa privada em empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país é uma das atuais preocupações do governo brasileiro. A própria preocupação em viabilizar as Parcerias Público Privadas é uma prova disso. No setor energético, a atuação da iniciativa privada é fundamental, uma vez que o país conta com estes investimentos para a garantia do abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.A BAESA, concessionária responsável pelo aproveitamento hidrelétrico de Barra Grande, tem conduzido a construção de uma usina hidrelétrica situada entre os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul com muita seriedade e responsabilidade. A empresa está comprometida com ações nos âmbitos social e ambiental que vão além de suas reais obrigações junto à comunidade local, sempre primando pelo desenvolvimento dos municípios atingidos. Os fatos comprovam que o trabalho realizado em Barra Grande vai muito além da atuação de empreiteiros, termo usado por este site para classificar a BAESA em matéria publicada no dia 23.12.2004, assinada por Lorenzo Aldé. Na mesma matéria é dito que eu, Carlos Miranda, Diretor Superintendente da BAESA, havia afirmado possuir estudos de viabilidade técnica sobre o enchimento parcial do reservatório. Quero esclarecer que, em momento nenhum, reconheci a existência de estudos nossos sobre o enchimento parcial do reservatório. O que afirmei desde o início, e também durante toda a reunião tentativa de conciliação promovida pelo Exmo Sr. Desembargador Wladimir Freitas, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é que uma usina hidrelétrica é inteiramente projetada para operar com um determinado volume de água no reservatório, numa determinada altura de queda d’agua. As obras da barragem, no estágio em que se encontram, não possibilitam adaptações de forma a operar em cotas inferiores ao projeto de engenharia. Na verdade, a vegetação que se pretende preservar ocorre desde a cota do leito natural do rio até cotas bastante acima do nível final do reservatório.Se a operação da usina fosse realizada em uma cota inferior à projetada para o reservatório seria necessária a substituição total das máquinas de geração de energia elétrica, bem como o redimensionamento dos túneis de adução às máquinas, o que, do ponto de vista técnico é atualmente impossível. Operar com níveis inferiores ao projeto causaria problemas de operação nas turbinas, e enorme redução da produção da energia elétrica, inviabilizando técnica e economicamente o empreendimento . Em resumo, a Mata Atlântica de grande valor ambiental (araucárias inclusive), está em uma cota de alagamento tal que, para preservá-las, seria necessário demolir a usina já quase pronta e ali fazer uma PCH – Pequena Central Hidrelétrica, 30 vezes menor, em seu lugar. Essa opinião foi dada por engenheiros projetistas altamente especializados, consultados pela BAESA. Com base nesta informação, afirmei na citada reunião não ser necessário o dispêndio de tempo e recursos para a contratação de estudos que cheguem a essa conclusão. A BAESA assumiu uma série de compromissos para compensar o impacto que será causado ao meio ambiente. São ações de grande relevância, que contribuirão para melhorar ainda mais a preservação da Mata Atlântica existente no país. Tanto é verdade que, na própria citada reunião, consultados pelo Desembargador Wladimir Freitas, os ambientalistas presentes nada tiveram a acrescentar, ou a alterar, nas compensações ambientais já definidas pelo IBAMA e pelo MMA.Reconhecemos o valor da floresta que será alagada. Estamos conscientes do dano ambiental que será causado, embora menor que o alardeado pelos ambientalistas. As ONGs que entraram com ação civil contra Barra Grande parecem não ter compreendido plenamente as informações disponíveis sobre o real impacto ambiental causado pelo empreendimento. Sobrevoaram a região que dará origem ao lago da usina e concluíram que toda a vegetação do local será alagada, o que não é verdade. Não consideram nas fotografias e filmes mostrados a linha d’agua do rio Pelotas após o enchimento, induzindo ao erro de que tudo o que aparece será alagado.A Mata Atlântica de grande valor ambiental existe principalmente em apenas 5 (cinco) das 702 (setecentas e duas) propriedades adquiridas para formação do lago e área de preservação permanente. Todos na região sabem disso, assim como também sabem, desde o ano de 1988, que uma usina seria construída no local. O que nos causa estranheza é só agora terem as ONGs ambientalistas se manifestado a respeito, e não nas audiências públicas convocadas especificamente para tal fim.Estão acusando a BAESA indevidamente de fraude e nós não aceitamos essa hipótese.A BAESA venceu o leilão de concessão de Barra Grande após a conclusão do EIA/ RIMA realizado por terceiros, e solicitado pela ANEEL, e a licença ambiental prévia concedida. As araucárias, bem como a vegetação primária presente no local a ser alagado, foram descobertas somente quando a BAESA fez os estudos de mapeamento do uso e ocupação do solo, bem como o inventário florestal da região a ser desmatada. Este documento foi entregue ao IBAMA, que definiu uma série de ações compensatórias para a realização do corte de árvores. Todas as ações apresentadas foram assumidas pelas BAESA. Por conta da descoberta tardia de araucárias e mata primária na região, que reiteramos, nós informamos ao IBAMA, diversos e significativos ônus foram acrescentados ao empreendimento. É necessária uma análise ponderada deste assunto, para que não se corra o risco de que novos investimentos neste setor possam ser inibidos.Neste momento o dano passa a ser inevitável. O que precisa ser decidido é qual dano será causado. Ou é causado um prejuízo à parte das matas da região, ou não se finaliza o empreendimento. Se a usina não for terminada, será gerado um grande prejuízo aos empreendedores, dedutível do Imposto de Renda, que trará conseqüências à União e ao Brasil. Para preservar esta vegetação de grande valor ambiental a União terá um custo de, no mínimo, R$ 1 bilhão. Como estamos no país do FOME ZERO, retornemos todos ao bom senso.

Por Redação ((o))eco
3 de janeiro de 2005
Notícias
3 de janeiro de 2005

Sexto sentido

Ao que tudo indica, os animais foram capazes de pressentir a chegada das tsunamis. Uma matéria da BBC News (gratuito) conta que no Parque Nacional de Yala, no Sri Lanka, dezenas de turistas morreram afogados, mas não há registro de animais mortos. Uma pesquisadora que trabalha no local não se surpreendeu. Ela afirma que os animais selvagens são extremamente sensíveis e provavelmente ouviram o barulho das ondas à distância. Eles também teriam percebido leves tremores e mudanças na pressão do ar. Na Tailândia, oito elefantes desobedeceram aos seus donos e correram em direção a uma colina minutos antes da chegada das ondas. Eles ainda salvaram 12 turistas, que agarraram com a tromba e colocaram no dorso. O Chicago Tribune (gratuito) conta que tanto na Indonésia quanto na Tailândia os elefantes estão sendo utilizados para remover destroços e corpos em lugares onde os tratores não conseguem chegar.

Por Carolina Elia
3 de janeiro de 2005
Análises
31 de dezembro de 2004

Erro no artigo

De Allison IshyJornalista socioambiental - Rede AguapéNo artigo "Promotores Tipo Exportação", de autoria de Rafael Corrêa, o local correto do núcleo das promotorias do Pantanal é "Bacia do Alto Paraguai" (BAP), e não Bacia do Alto Uruguai, um absurdo, já que se trata do Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai abrange toda a planície alagável pantaneira (nos Estados de MS e MT), além de regiões de planalto, não alagáveis, inclusive com parte da Bolívia e Paraguai (mas não Uruguai!).Acho ótimo estimular através da mídia iniciativas como esta, que também tem dialogado com os atores da comunicação socioambiental e educação ambiental no Pantanal, além de Ongs, redes, governos e pesquisadores.Abraços,

Por Redação ((o))eco
31 de dezembro de 2004
Notícias
29 de dezembro de 2004

A Terra tremeu

Esqueça a contagem de mortos provocada pelos tsunamis de domingo no sul da Ásia. É impossível acompanhar os números. Escolha um e fique com ele. O Globo (gratuito, pede cadastro) diz que 60 mil pessoas, até agora, perderam a vida, e confirma a morte da diplomata brasileira e seu filho de 10 anos, que estavam desaparecidos na Tailândia. O Estado de S. Paulo (só para assinantes) ecoa alerta da ONU sobre epidemias na região, que podem dobrar o número de mortos. O The New York Times dá 59 mil mortos e nem arrisca um número de desaparecidos. Reportagens no jornal arranham o mito criado em torno da falta de um cinturão de monitoramento sísmico no Oceano Índico. Não é ruim ter um, mas também não dá garantia de segurança. Terremotos não podem ainda ser previstos com precisão cirúrgica. Os sismologistas só conseguem prevê-los em grandes ciclos. A informação ajuda o empreiteiro que, por exemplo, resolve fazer uma represa, mas não tem qualquer valor para o cidadão comum. O que lhe interessa é a hora e o dia em que um terremoto vai acontecer. Isso ainda é impossível. Os tsunamis também não são fáceis de antecipar. Em águas profundas não chegam a ter mais que centímetros de altura. Passam de marola a vagalhão quando estão próximos da costa. Os sentidos só percebem o problema quando já é tarde demais. A ciência percebe, só que sem muita precisão. A magnitude de um terremoto tem nada a ver com um tsunami e nem todos os que ocorrem debaixo d’água necessariamente provocam um. A dimensão do que ia acontecer no sul da Ásia, o Centro de Alerta anit-Tsunami do Pacífico, no Havaí, percebeu um tempo apenas antes das pessoas que estavam nas praias da região. Mesmo que o alerta fosse possível, lá pelo menos não ia dar certo. Ninguém tinha um plano de evacuação. O Guardian sai com 55 mil mortos e tem uma extensa reportagem sobre Sumatra, onde as ondas causaram os maiores estragos. Foi quase uma repetição do que aconteceu em 1883, quando a explosão de um vulcão varreu da face da Terra a ilha de Krakatoa, na costa da ilha de Java. Causando um terremoto e na sequência tsunamis cujos efeitos foram sentidos na costa da Europa. A manchete do Indian Express vai pelas consequências globais do fenômeno. Ele fez o planeta tremilicar na sua órbita e alterou a geografia do sul da Ásia. Só não fica claro como. Um geólogo acha que Sumatra está mais alta em relação ao nível do mar. Outro que na verdade a ilha deslocou-se em direção ao Sudoeste.

Por Manoel Francisco Brito
29 de dezembro de 2004
Notícias
29 de dezembro de 2004

Para onde foi o Brasil

O IBGE soltou ontem pesquisa sobre as tendências demográficas do país e elas mostram o exato custo do desenvolvimentismo agrícola que se abateu sobre o campo brasileiro. O principal fluxo migratório do país entre 1991 e 2000 dirigiu-se a região conhecida como o arco do desmatamento, que vai de Rondônia ao Maranhão, no Norte do país. A chegada desse pessoal degradou ambientalmente a área e a transformou no paraíso dos grileiros de terra. O Globo (gratuito, pede cadastro) diz que a pesquisa registra ainda o encolhimento das grandes cidades e a perda de população nas regiões mais pobres de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais.

Por Manoel Francisco Brito
29 de dezembro de 2004
Notícias
29 de dezembro de 2004

Mais um golpe

Tudo indica, ainda bem, que o projeto de transposição do Rio São Francisco realmente não vai sair do papel. A idéia não é apenas ruim. No longo prazo, ela servirá apenas para enriquecer empreiteiro. E seu impacto ambiental será desmedido em relação aos possíveis benefícios. Ontem, segundo a Folha de S. Paulo (só para assinantes), a obra perdeu um terço dos recursos que estavam destinados a ela no orçamento do ano que vem. Melhor perder tudo logo.

Por Manoel Francisco Brito
29 de dezembro de 2004
Notícias
29 de dezembro de 2004

Dissolução

A secretária do Meio Ambiente do governo inglês, Margaret Beckett, dissolveu conselho formado para monitorar questões éticas, sociais e científicas em relação ao uso de sementes genéticamente modificadas nas fazendas da Grã-Bretanha. Beckett, informa o Guardian, tomou a medida porque os conselheiros estavam exigindo coisa impossível: querem que os fazendeiros que se recusem a usar transgênicos tenham garantias que suas plantações não serão contaminadas pelas sementes modificadas. Isso ainda não dá para prometer.

Por Manoel Francisco Brito
29 de dezembro de 2004
Análises
27 de dezembro de 2004

Bruaca

De Ney Emilio ClivatiHidreletrica de CorupáFinalmente estamos tornando a discussão sobre a pequena central hidreletrica algo tecnico e paramos com os "chutes" a esmo. A carta do Sr° Germano possibilita que possamos discutir com racionalidade o que a Aneel, o Ministerio da Minas e Energias e a Fatma determinam quanto à vazão de engolimento de uma PCH.A vazão de engolimento medio da PCH Bruaca é de 2,50 m“/s, o que não quer dizer que a usina estará retirando o tempo todo esta vazão. As PCHs se caracterizam por ter uma geração variavel. Podem estar gerando 12 MW em determinado momento como podem ficar paradas o dia inteiro. O que temos que nos conscientizar é que a geração média anual é de 8,50 MW, o que representa um engolimento de 2,50 m“/s. na média.Existe uma vazão minima regulada por lei, que a Aneel analisa, que a Fatma analisa e que a Agencia Nacional das Aguas analisa. Estes dados são para todo o Brasil, ou seja. Qualquer usina hidreletrica estará regulamentada por estas vazões minimas. Não somos da Corupá Energia que determinamos as vazões de engolimento e as vazões minimas sanitarias. Nós apenas cumprimos o que a legislação exige.Quanto ao retorno dos 28 milhões da obra que tanto preocupa o missivista podemos tranquiliza-lo. Se a usina der prejuizo nós que estamos fazendo o empreendimento é que arcaremos com o mesmo. O dinheiro do contribuinte não servirá para cobrir os possiveis rombos. O nosso patrimonio é que garantirá o empreendimento. Quanto à vazão sanitaria o senhor está corrreto. Só podemos retirar do rio 20% da vazão de estiagem. Quando não tivermos estas vazões a usina estará parada, sem geraçao.Quanto ao meu pequeno engano em relação às vazões, tenho a dizer que os dados das vazões são dados oficiais e não estamos enganando a Aneel ou qualquer outro orgão. Estamos usando dados do Governo Federal. Se alguem tem que ser acusado de falsificar ou burlar dados hidrologicos não somos nós. Tambem em nenhum momento eu disse que a vazão de estiagem é de 2,50 m“/s. , o que eu disse é que a vazão de engolimento médio é de 2,50 m“/s. O que é completamente diferente.O nosso levantamento hidrologico está correto. O Senhor Germano em nenhum momento citou as bacias de contribuição a que se refere. Nós temos todas as bacias de contribuição a jusante do nosso inventario. A bacia do Rio Novo, do Rio Correias, Do ribeirão Vermelho e do Bruaca. Com dados tão precisos que a Aneel confirmou o estudo hidrologico. Afirmar que vamos "secar" a cachoeira da Bruaca é agir imtempestivamente motivado pelo sentimento de ser contra. Os dados tecnicos não mentem. A Aneel não mente. A Fatma não mente. A ANA não mente. O Ministério das Minas e Energia não mente.Obrigado.

Por Redação ((o))eco
27 de dezembro de 2004
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