Notícias
16 de novembro de 2004

Escravos para derrubar floresta

Mais de 100 trabalhadores escravos foram libertados em uma fazenda em Pacajás, no Pará, durante uma ação do Ministério do Trabalho na região. Eles foram contratos para desmatar parte da floresta amazônica, mas nunca foram pagos e viviam em condições subumanas. No grupo havia menores, uma idosa e uma grávida. Segundo O Globo (gratuito, pede cadastro), não foi a primeira vez que o dono da fazenda foi acusado de escravizar funcionários.

Por Carolina Elia
16 de novembro de 2004
Notícias
16 de novembro de 2004

Tubarões em perigo

Biólogos brasileiros estão lançando uma campanha para salvar os tubarões. Um terço das cerca de 90 espécies do litoral brasileiro correm risco de extinção nessa década. Sua pesca em excesso é motivada pelo alto preço das barbatanas, que chegam a US$50 por quilo no mercado internacional. Mal-encarados, eles não angariam simpatia pública. Mas os ataques fatais contra humanos não passam de 12 por ano no mundo inteiro. Segundo os especialistas, a chance de morrer atacado por um cachorro é maior que por um tubarão. O Globo (gratuito, pede cadastro).

Por Eduardo Pegurier
16 de novembro de 2004
Notícias
16 de novembro de 2004

Burocracia encarece construção

A burocracia brasileira aumenta os custos na aprovação de um projeto imobiliário entre 280% e 425%, diz matéria do Globo (gratuito, pede cadastro). Cada nova empreitada pede mais de 20 certidões, com prazos diferentes de validade. O pessoal da área também reclama da imprevisibilidade no trâmite dos projetos e da corrupção na área. Como, em geral, esses custos acabam sendo relativamente mais pesados sobre os pobres, outro resultado é o aumento da favelização. Essa ligação foi levantada em várias partes do mundo por Hernando de Soto, economista peruano, que publicou os livros “O mistério do capital” e “Economia subterrânea”.

Por Eduardo Pegurier
16 de novembro de 2004
Notícias
16 de novembro de 2004

Indonésia ganha editorial

O descaso dos últimos governos da Indonésia com os recursos naturais do país virou assunto de editorial do New York Times (gratuito, mas exige cadastro). O jornal afirma que, em troca de investimento externo, os governantes permitiram que empresas devastassem a floresta tropical, poluíssem o ar e os rios e destruíssem 80% do recife do país. A Baía de Buyat estaria contaminada com arsênico e mercúrio, inclusive sua vida marinha. Os peixes já estariam proibidos para o consumo.

Por Carolina Elia
16 de novembro de 2004
Colunas
15 de novembro de 2004

Picassos de quatro

Para viver a fantasia de morar em fazenda, os americanos usam animais como objetos de decoração. Entediados com o paisagismo tradicional, eles estão usando touros, ovelhas, e outros animais vivos como parte de um cenário.

Por Silvia Pilz
15 de novembro de 2004
Análises
13 de novembro de 2004

Baesa

De Gustavo Heinz Schmidt WiggersAdvogado - OAB/SC 15.722Especializando em Direito e Gestão AmbientalQuanto à afirmação da Baesa de que assinou um Termo de Compromisso, e não um Termo de Ajustamento de Conduta, creio que pelo fato do Sr. Carlos Alberto Bezerra de Miranda, Diretor Superintendente da BAESA – Energética Barra Grande S.A., provavelmente NÃO ser da área jurídica, pensa que são coisas completamente distintas, mas, salvo melhor juízo, para mim são a mesmíssima coisa. Nota-se que a Lei 7.347/85, Lei da Ação Civil Pública, em seu artigo 5º, § 6º dispôs sobre Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), chamado por muitos de "Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)" ou "Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta", por serem esses CAC's realizados por meio de Termo. Daí, a confusão, penso eu, e com razão do Sr. Carlos Alberto Bezerra de Miranda, como leigo, que deve ser, na seara jurídica. Bem, através do sítio da internet abaixo citado percebe-se que pode se chamar o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) de diversas formas, inclusive de "Termo de Compromisso". Vide: http://www.pgt.mpt.gov.br/noticias/2003/06/n225_anx1.html"MPT firma termo de compromisso para aprendizagem de adolescentes em cinco EstadosTermo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n° 208/2003Aos dias do mês de abril de 2003, nos autos do Procedimento Investigatório n. 1048/2002, a INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO , CNPJ: 33 583 592/0001-70, na qualidade de mantenedora dos Centros Salesianos do Menor – CESAM’S dos Estados de MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, TOCANTINS e do DISTRITO FEDERAL, neste ato representado pelo Inspetor Pe. Ovídio Geraldo Zancanella, CPF n. 371.222.236-04 pelo presente instrumento, firma compromisso, nos termos do art. 5º, § 6º, da Lei nº 7347/85 c/c art. 876 da CLT, perante o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, representado pela Procuradora do Trabalho, MARILZA GERALDA DO NASCIMENTO e pela a DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/MG, representada pela Auditora Fiscal do Trabalho Christiane Azevedo Barros, nos seguintes termos:I – Este termo de compromisso envolve os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Tocantins e o Distrito Federal, cuja sede de representação encontra-se em Belo Horizonte/MG." (grifos meus) Ora, mesmo que tenha sido nominado de "Termo de Compromisso", certo é que o instrumento celebrado por termo pela BAESA com o Ministério Público Federal e demais órgãos públicos e, divulgado por meio de notas pelos meios de comunicação, de fato e na prática, afigura-se, para mim e, salvo melhor juízo, com os mesmos efeitos de um "Compromisso de Ajustamento de Conduta - CAC" (a meu ver a nomenclatura correta), "Termo de Ajustamento de Conduta - TAC" ou "Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta". Sem mais para o momento, renovo meus protestos de estima e consideração pelos colunistas e leitores de "O Eco". Cordialmente,

Por Lorenzo Aldé
13 de novembro de 2004
Notícias
12 de novembro de 2004

O pacto de Bonito

Programa bom é o que está reservado este mês aos promotores públicos que atuam na bacia do Alto Paraguai, no Pantanal de Mato Grosso. No dia 22, eles vão a Bonito, assistir a uma audiência pública sobre os resultados do programa Formoso Vivo. Depois, nos dias 25 e 26, à fazenda Rio Negro, uma RPPN da ONG Conservação Internacional, no município de Miranda. Ou seja, vão ver o que é bom, para saber como evitar o que é ruim em suas comarcas. Das reuniões sairá um plano coletivo de trabalho em 2005. O Formoso Vivo, para quem ainda não ouviu falar dele, nasceu do empenho do promotor Luciano Loubet para levar a sério a legislação ambiental em Bonito. Deu tão certo, que até o viveiro de mudas de árvores nativas da cidade, usado na restauração das matas ciliares nos rios transparentes que cortam as fazendas da região, é produto de acordos de compensação estimulados pelas multas de Loubet.

Por Redação ((o))eco
12 de novembro de 2004
Reportagens
12 de novembro de 2004

Aviso: A floresta lotou

O maior aglomerado de espécies em extinção do Brasil corre risco de desaparecer. Murici, em Alagoas, já virou área de proteção, mas talvez seja tarde.

Por Tim Hirsch
12 de novembro de 2004
Notícias
12 de novembro de 2004

Cifrões ecológicos

Tente adivinhar de onde foram extraídas as seguintes frases:“A teoria econômica tem três mitos falsos, unanimemente aceitos: 1) o sistema econômico é neutro para o meio ambiente, 2) o meio ambiente é inesgotável, e 3) todas as benesses sociais dependem do crescimento econômico”.“Se as exportações e os acordos de livre comércio não garantem resultados socioambientais satisfatórios, voltando todo esse passivo para as mãos das empresas e dos governos, por que insistimos nessa mesma trilha batida, sem qualquer avaliação crítica?”“No longo prazo não estaremos todos mortos, como disse Keynes. Ele se esqueceu de que, como espécie animal, somos praticamente imortais e vamos precisar de solo fértil, atmosfera e água para viver, e não de lucros econômicos extremamente mal-mensurados”. Resposta: do Relatório Econômico e Estratégico de novembro, distribuído aos investidores pelo ABN AMRO Asset Management, onde o banco avisa que avaliar os riscos ambientais do crescimento deixou de ser conversa de ecologista.

Por Redação ((o))eco
12 de novembro de 2004
Notícias
12 de novembro de 2004

Raro registro

Um filme raro documentando os primórdios do ambientalismo brasileiro foi recuperado e será exibido em Curitiba a partir de 17 de novembro. Ele registra uma expedição pelo rio Tibagi e pela Serra do Mar, no Paraná, em 1926. Filmado pelo alemão Reinhard Maack, mostra cenários naturais paranaenses que já não existem mais. O documentário será exibido na exposição A História Ambiental do Paraná de Reinhard Maack”, resultado de três anos de pesquisas da empresa Lobo-Guará, com apoio do Instituto Goethe. Maack trabalhou durante décadas em pesquisas cartográficas e geológicas na região Sul, e o projeto em sua homenagem é parte de uma pesquisa maior de recuperação da história ambiental do Brasil, em especial do Paraná.

Por Redação ((o))eco
12 de novembro de 2004
Reportagens
12 de novembro de 2004

Em jogo, a jóia carioca

Projeto de Lei propõe novo zoneamento do Alto da Boa Vista, mas sua aprovação às pressas pode pôr a perder a última chance de preservar a maior floresta do Rio.

Por Eduardo Pegurier
12 de novembro de 2004
Reportagens
12 de novembro de 2004

Grutas que vêm à tona

Pesquisadores catalogam 1.200 novas cavernas na região de Pains, Minas Gerais. Mas outras 600 teriam sido destruídas por décadas de mineração sem controle.

Por Roselena Nicolau
12 de novembro de 2004
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